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Reestruturação Capitalista
Autor: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo
Assunto: Transformação do Capitalismo Contemporâneo
Publicado pela Folha de São Paulo em 09/08/98
Convidado pelos editores da Revista do Seade, "São Paulo em Perspectiva'', para escrever sobre as transformações econômicas e sociais que vêm assolando a humanidade neste último quartel de século, tive a ousadia de fazer uma revisãocrítica das poucas idéias que até aqui sustentei sobre o assunto.
Diante da complexidade do tema não é preciso dizer, descobri que as tais idéias, além de escassas, revelaram-se mesquinhas. Decidi, mesmo assim, reapresentar algumas delas, neste espaço que a Folha me concede. O estímulo a essa empreitada veio de um pronunciamento do senhor presidente da República, por ocasião do anúncio dasmedidas contra o desemprego.
Naquela oportunidade, o presidente Fernando Henrique declarou estar "virando uma página da era Vargas". A arenga presidencial referia-se, com certeza, ao passo dado na direção da maior flexibilização do mercado de trabalho e ao progressivo abandono das práticas corporativas, centralizadoras e autoritárias da legislação trabalhista brasileira. Os liberais nativos, àesquerda e à direita, não perdem a oportunidade para girar a manivela do realejo, tocando incessantemente a canção intitulada: A CLT é cópia da Carta del Lavoro. Constatado o vício de origem, a palavra de ordem, nesses tempos de globalização e de império da democracia, é "destruir o infame". Toneladas de tinta foram e continuam sendo derramadas sobre outras tantas de papel para exaltar a tal deglobalização, a maior integração das economias, os incontroláveis processos de automação e de informatização, a terceirização e a redução do número de assalariados, o fim do trabalho e o poder disciplinador dos mercados financeiros. A repetição destes motes parece tão sinistra quanto o choro das carpideiras, pelo menos para a grande maioria dos pretendentes a ingressar no clube dos ricos ou das sociedadesdesenvolvidas. Os acontecimentos recentes mostram que, apesar da retórica triunfalista, o acesso ao almejado título de sócio do clube dos desenvolvidos torna-se cada vez mais restrito. Por outro lado, mesmo nos países adiantados cresce o número de cidadãos e cidadãs que não concordam com a mão única que pretendem impor às suas vidas. A sensação entre as classes não-proprietárias é que, de unstempos a esta parte, aumentou a insegurança. Além do desemprego crônico e endêmico, os que continuam empregados assistem ao encolhimento das oportunidades de um emprego estável e bem remunerado. Não bastasse isso, estão sob constante ameaça de definhamento as instituições do Estado do Bem-Estar, que ao longo das últimas décadas vinham assegurando, nos países desenvolvidos, direitos sociais e econômicosaos grupos mais frágeis da sociedade. Tal sensação de insegurança é o resultado da invasão, em todas as esferas da vida, das normas da mercantilização e da concorrência, como critérios dominantes da integração e do reconhecimento social. Nos países em que os sistemas de proteção contra os freqüentes "acidentes" ou falhas do mercado são parciais ou estão em franca regressão, a insegurança assumeformas ameaçadoras para o convívio social.
A expansão da informalidade e da precarização das relações de trabalho _e a desagregação familiar que as acompanham tendem a avançar para a criminalidade eventual e, depois, para o crime organizado. Os subsistemas socioeconômicos que vivem da atividade criminosa ou ilegal passam a ocupar o espaço deixado pelo desaparecimento das oportunidades de vidaantes oferecidas pela economia "oficial". Bem feitas as contas, as transformações econômicas e sociais que estamos presenciando, bem como as "teorias do progresso" que as acompanham, podem ser entendidas como produtos de uma nova tentativa de "reestruturação capitalista", acompanhada, desta vez, de um revigoramento da ideologia do laissez-faire. As "etapas de reestruturação capitalista" são os...
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