Meu artigo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1156 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 3 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Obrigação é quando uma pessoa de forma espontânea se obriga para com a outra:
Vinculo jurídico: liga uma pessoa a outra, por meio de negociação; tudo o que fazemos durante o dia torna-se obrigações; o direito qdo vem organizar a sociedade tem que prever as falhas que podem ocorrer na lei;

2. FATO JURIDICO- é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ouextinguir relações jurídicas.
2.1 AQUISIÇÃO DE DIREITOS- ocorre quando se da sua conjunção com seu titular, surgindo assim a propriedade que pode ser: A) Originária ou Derivada que surge da existência de uma relação jurídica anterior com o Direito ou com o objeto da relação, tendo portanto a transferência d referida propriedade. ( é uma transferência de direitos, td que podia fazer enquanto apropriedade era minha após a transferência não posso fazer mais).
Fato jurídico tudo que acontece para modificar a situação jurídica,
B) gratuita ou ONEROSA- de acordo com a existência ou não de uma contra prestação (pagamento) para a aquisição de direitos ( oneroso- houve pagamento o contrario de gratuita)
C) à titulo UNIVERSAL OU SINGULAR depende da existência de aquisição na sua totalidade ou apenasde coisas determinadas. (singular uma cota, um pedaço)
D) simples ou complexa se o fato gerador se constitui em um único ato ou se necessária a sucessividade de vários atos (2 ou mais atos de transferências complexo).
2.2 MANUTENÇÃO DE DIREITOS- são atos praticados para a defesa dos direitos caso estes estejam ameaçados.
A) atos de conservação: são atos praticados pelo titular do direito paraevitar o perecimento, turbação ou esbulho. (turbação, te cutucando, próximo a tirar seus direitos- esbulho alguém já esta dentro de sua propriedade).
B) atos defesa: antes mesmo da violação é possível o ajuizamento de procedimentos judiciais para defesa preventiva.
C) defesa do direito lesado: tendo ocorrido a violação ao direito procede-se ao ajuizamento de ações axecutivas, exercício dodireito constitucional de ação, com previsão legal no artigo 5º XXXV-CF
LIÇÃO DE CASA: LER O ARTIGO 5º DA CF
Preambulo da Constituição Federal
No Brasil todas as nossas leis são promulgadas, ou seja, nenhuma imposta.
Promulgados, projeto de leis elaborado pelos govenantes (municipais, federais, estaduais, indo para o poder executivo que a sanciona passando por um processo legislativo (democrático)Outorgada, imposta.
Plausível existe possibilidade é possível.
18-03
FATO JURIDICO: é uma ação que realizo de modo a aquisição de somar de ter mais direitos;todos os acontecimentos de livre iniciativa que modifique seus direitos e tem repercussão no mundo jurídico

FATO JURIDICO--------adquirir, manter, extinguir-----------------DIREITO
2.3 EXTINSÃO DE DIREITO- como tudo na vida, osdireitos podem extinguir-se como no caso do perecimento do objeto, o abandono, por vontade, entre outros. (ao se desfazer legalmente de um determinado imóvel estou extinguindo meus direitos;
3. FATO JURIDICO EM SENTIDO ESTRITO- são todos os acontecimentos naturais que determinam efeitos de ordem jurídica e subdividem-se
3.1ORDINÁRIO- são fatos da natureza de ocorrência comum, cotidiana, costumeira:nascimento, morte, queda de uma arvore, raios e trovões, envelhecimento, entre outros (importante)
4. ATO JURIDICO- constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo negocial que determina a produção de efeitos legalmente previstos.
Não existe uma declaração de vontade com o propósito de atingir objetivos efeitos mas sim um simples comportamento humano estabelecido por lei.
É o queocorre no momento de fixação do domicilio ( escolha de onde vou morar).
Difere-se do negocio jurídico, pois o agente não escolhe tais efeitos. ( ato jurídico é qdo eu manifesto minha vontade por saber de uma determinada lei, ou seja, a lei me obriga; entro no ônibus a tarifa é 3 reais eu preciso pagar? Esse é um ato jurídico por saber que por lei eu terei que cumprir determinada coisa) “FATO É DA...
tracking img