Metodologia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PUC CAMPINAS
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
DIREITO TRABALHISTA
CAMPINAS 2013
TRABALHO DE METODOLOGIA A PESQUISA CIENTÍFICA
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
DO SÉCULO XXI
Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob orientação da Professora. Dra. Vânia.
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI.
Autor: João Pereira de Oliveira. Estudante de Direito 2012 PUCCAMP. SP
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar, as questões sobre o trabalho escravo no Brasil. Inicialmente, faz-se uma exposição do histórico do trabalho escravo no Brasil, e por fim, o tratamento jurídico-penal atribuído ao trabalho escravo e a suas formas de combate. Podemos concluir que: apesar de todo esforço das nossas autoridades, ainda temos muito a fazer para acabar com esse crime, hediondo.
Introdução
A escravidão foi inserida no Brasil, logo após o seu descobrimento. É certa que inicialmente o trabalho escravo foi uma realidade social amparada pela legislação e pelos acordos comerciais. No entanto, com o passar o tempo a sociedade foi se unindo contra á escravidão, essa prática passou a ser condenada e cada vez mais repudiada, evoluindo para uma exigência antes tímida na caracterização do delito. Hoje a norma estampada no artigo 149 do Código Penal mostra uma série de condutas que caracterizam o crime do trabalho forçado.
O Brasil nasceu com a utilização do trabalho escravo, permanecendo por muito tempo até o fim da escravatura. Primeiro, os portugueses recrutaram a mão de obra indígena, só que eles foram se rebelando e com o passar do tempo não aceitavam mais as oferendas que eram trocadas por mão de obra. Muitos eram forçados a trabalhar sem nenhum benefício. Rapidamente a mão de obra indígena se dissipou, seja pela a morte dos nativos, ou pela a proteção dos Jesuítas.