metodologia

RELAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A
PARTIR DE 1/3/2009 - DECRETO 53.511/2008
1 - Medicamentos classificados nas respectivas posições, sub-posições ou códigos da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado -NBMlSH:
a) provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre s~ mesmo em quaisquer soluções, 29.36;
b) soros e vacinas, exceto para uso veterinário, 3002;
c) algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos, sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de substancia farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários,
3005;
d) luvas cirúrgicas e luvas de procedimento, 4015.11.00 ou 4015.19.00;
e) seringas, 9018.31;
f) agulhas para seringas, 9018.32.1;
g) contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU), 9018.90.99.
2 - Produtos de higiene pessoal:
a) escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos, classificados na subposição 9603.2 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias –Sistema Harmonizado -NBMlSH, exceto os classificados no código 9603.21.00;
b) os relacionados nos itens 20 a 38 e 40 a 43 do § 1° do artigo 313-G do Regulamento do ICMS.
20 - henna, 1211.90.90;
21 - vaselina, 2712.10.00;
22 - amoníaco em solução aquosa (amônia), 2814.20.00;
23 - peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com uréia, 2847.00.00;
24 - acetona, 2914.11.00;
25 -lubrificação intima, 3006.70.00;
26 - óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em