Metodologia

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INDÚSTRIAS NO ESTADO DO CEARÁ EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO N°25 DA RESOLUÇÃO COEMA N° 04/2012

Nome completo do aluno1

1 INTRODUÇÃO

As preocupações ambientais aumentaram recentemente, com o desenvolvimento de algumas atividades pela sociedade humana como o comércio, navegação, produção industrial, dentre outras. Somado a isso, o surgimento de novas conceituações como, desenvolvimento sustentável, Sistema de Gestão Ambiental (SGA), Certificações ISO, produção mais limpa, políticas públicas ambientalmente corretas e demais atividades relacionadas à preservação ambiental, fizeram a sociedade verificar os impactos ocasionados ao ambiente pelo demasiado aumento de atividades antrópicas.
O presente trabalho tem como objetivo analisar o grupo de atividades constantes no anexo I, código 25, referentes a setores industriais, conforme o disposto na Resolução COEMA nº 04/2012, que estabelece diretrizes de licenciamento estadual e referenda os potenciais de degradação ao meio ambiente por empreendimentos. Foi observada, inclusive, a influência das atividades industriais licenciadas nos municípios estudados do estado do Ceará como forma das potencialidades para o desenvolvimento dos municípios, as principais causas de interferências para a inserção destes empreendimentos, assim como, os possíveis impactos ambientais gerados pela presença de algumas atividades e a geração de empregos e captação de recursos para a região.

2 DESENVOLVIMENTO

No anexo I da Resolução COEMA n° 04/2012 quanto ao código 25 existem dezoito tipos de atividades licenciáveis, entretanto o trabalho teve maior enfoque para as atividades têxteis e as voltadas ao setor calçadista pelo fato de estarem constantes no banco de dados da SEMACE no período solicitado em questão, o que não quer dizer as demais atividades tenham sido licenciáveis em outras datas, contudo a estimativa é de que seja em menores percentuais devido a vocação do Estado para calçados e