METODOLOGIA TRABALHO

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ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO



Ana Luisa Reis Nepomuceno
Tatiana de Cássia Linhares das Dores
Matheus Pimentel
Marcos Porto













CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS:
CONDIÇOES DE VIDA E DIREITOS GARANTIDOS














Belo Horizonte
2015

Ana Luisa ReisNepomuceno
Tatiana de Cássia Linhares das Dores
Matheus Pimentel
Marcos Porto













CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS:
CONDIÇOES DE VIDA E DIREITOS GARANTIDOS






Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da segunda avaliação parcial.

Orientadora: Maria Aparecida Leite MendesCota






Belo Horizonte
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03
2 PROBLEMA............................................................................................................................. 04
3OBJETIVOS............................................................................................................................. 05

3.1 Objetivo geral......................................................................................................................... 05

3.2 ObjetivosEspecíficos............................................................................................................. 05

4 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................... 06








1 INTRODUÇÃO
O lixo ainda é um dos grandes problemas socioambientais brasileiros. Nas unidades de destinação final de resíduos sem qualquer tipo de controle estão as condições de trabalho de uma parcela da população cada vez mais crescentee pouco reconhecida. Os catadores de materiais recicláveis são hoje objeto de inúmeras políticas públicas de inclusão social, mas que não tem o devido alcance nacional, sobretudo em pequenos municípios. Nesse contexto, essa pesquisa buscou identificar o perfil, condições de trabalho de catadores de material reciclável e os seus direitos. Em 2010, foi sancionada a Política Nacional de ResíduosSólidos (PNRS), considerada um avanço significativo na política ambiental brasileira (Brasil, 2010). Ao criar normas abrangentes para o gerenciamento de resíduos sólidos, a nova legislação responde a antigas demandas feitas não apenas por ecologistas, mas por toda a sociedade civil, diante do acúmulo exponencial de dejetos em áreas urbanas e rurais. A PNRS prevê que todos os municípios brasileiroselaborem um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e ainda prevê que os catadores sejam alvo do plano e que sejam estabelecidas estratégias para reintegração desses indivíduos. Em adição, a PNRS torna obrigatória a elaboração dos planos inclusive pelos municípios com menos de 20 mil habitantes.
De fato, a situação dos catadores apresenta-se de forma muito diferente, devido à diferençano modo como a sociedade e gestores públicos se relacionam com a questão. No passado, a existência de catadores representava a ineficiência dos serviços de limpeza urbana, e eles eram vistos como intrusos nos perímetros das unidades de destinação final. Entretanto, atualmente é “objeto” de políticas de inclusão social e visto como prestadores de serviços ambientais à sociedade, o que convémmelhorar as estatísticas sobre essa população.
Por fim, pode-se dizer que tomar a realidade de vida e de trabalho dos catadores investigados também representa uma reflexão muito positiva sobre nossas próprias posturas em relação a esses sujeitos.


2 PROBLEMA
Apesar da extrema importância que os catadores possuem por contribuir para a gestão dos resíduos sólidos nos municípios, seja coletando,...
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