Metodolofia cientifica

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Curso de bacharelado em Direito
Direito Penal II
Prof. Baltazar Donizete de Souza

A PENA DE MORTE

GABRIEL DIAS AQUINO
A01

GOIÂNIA
2012
GABRIEL DIAS AQUINO

A PENA DE MORTE

Trabalho realizado pelo 2º período, turma A01, do Curso de bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás nadisciplina de Direito Penal II do Departamento de Ciências Jurídicas, com a finalidade de avaliação N1.
Orientador: Prof. Baltazar Donizete de Souza

GOIÂNIA
2012
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 4
2. DESENVOLVIMENTO ............................................................................ 5
3.CONCLUSÃO ......................................................................................... 9
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. ..................................................... 10

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1. JUSTIFICATIVA

Esse projeto de pesquisa tem como finalidade mostrar o que é, os objetivos, os problemas e os anseios da Reforma Agrícola e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) emâmbito nacional e regional, desde a sua criação até a atualidade.

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2. REFERENCIAL TEÓRICO

O Brasil apresenta uma estrutura fundiária bastante injusta. Desde o período colonial, até os dias de hoje, a concentração de terras nas mãos de poucos é uma realidade brasileira. Grandes latifundiários e empresas agrárias ditam o rumo do agronegócio no Brasil.
A reforma agrária é a alternativa adotadapra promover a mudança dessa situação. Ela pode ser definida como um sistema em que o governo compra partes improdutivas de grandes latifúndios e os divide entre famílias que não possuem terras para plantar. Além disso, o governo oferece incentivos, possibilitando a utilização adequada da terra, a subsistência familiar e sua inserção no mercado agrícola.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST) é um dos grupos sócias mais importantes do Brasil. Tem como um de seus principais focos, a questão do trabalhador no campo, buscando promover a reforma agrária. Criado durante o fim do período militar e presente em 24 estados da federação, apresenta números positivos quanto ao número de famílias assentadas, mas por outro lado, gera bastantes discussões relacionadas ao método, muitas vezesviolento e destrutivo, de invasão de propriedades rurais, além de inúmeras suspeitas de fraudes e corrupção.

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3. OBJETIVOS

No desenvolvimento do projeto de pesquisa, há a intenção de atingir as seguintes metas.

OBJETIVO GERAL
Através de pesquisas, fazer um estudo analítico do panorama em que se encontra a luta de terras no Brasil, com foco no estado de Goiás.

OBJETIVOS ESPECÍFICOSIdentificar a aceitação política do processo de reforma agrária no país.
Atuação e conquistas do MST no estado de Goiás
Identificar, quais as principais medidas que organizadores e representantes do MST propõem.
Qual a opinião dos grandes Latifundiários.
Comparar dados iniciais e atuais para analisar as mudanças geradas.
Investigar possíveis ilicitudes no movimento
Queixas de proprietáriosde terra.
Real possibilidade atual de efetivação da reforma agrária.

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4. PROBLEMAS

Na pesquisa produzida pretende-se solucionar as seguintes questões a respeito da reforma agrária e do movimento dos sem terra:
Qual a função do estado na promoção da reforma agrária?
Quais os problemas que impedem a reforma agraria plena no Brasil?
Qual a ideologia hoje empregada no MST?
Quais osprincipais problemas hoje no comando do MST?
Como a reforma agrária no estado de Goiás prosperou?
O que foi a CANG?
Existe algum método de se promover a reforma agrária que seja completamente eficaz?

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5. HIPÓTESES

. Durante os dois primeiros séculos da colonização portuguesa, a metrópole Portugal , dividiu e distribuiu as terras da colônia de forma injusta. No sistema de Capitanias...
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