Mestre TON

1298 palavras 6 páginas
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ICS

Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre HOSPITAL MATERNIDADE SAMARITANO DE SOROCABA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 46.634.044/0001-74, com sede na Rua/Av.Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº. 3041, Município: SOROCABA , Bairro ALTO DA BOA VISTA Estado SP, CEP18.013-280, neste ato denominado(a) PARTE CONCEDENTE, o(a) Educando(a) _____________________________, neste ato denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), residente e domiciliado(a) na Rua/Av. _______________________, nº. ____________, complemento ___________________, CEP nº. _____________ regularmente matriculado(a) no ________ semestre do Curso de ENFERMAGEM e a UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. nº 06.099.229/0077-00, com sede na Rua/Av. Independência, nº412, Bairro: Éden, Cidade: Sorocaba, CEP 18087-101, neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pelo Prof. Coordenador Auxiliar do Curso, Coordenador de Estágios, têm entre si justo e contratado o quanto segue:

Cláusula 1ª – O presente estágio, obrigatório, é ato de cunho educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do(a) educando(a), sem criar vínculo empregatício de qualquer natureza, previsto no respectivo Projeto Pedagógico do Curso.

Cláusula 2ª – O estágio terá início na data de 05/08/2013 com término em 18/12/2013, não podendo exceder a 2 (dois) anos, podendo ainda ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito no prazo de 05 dias, ou prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Parágrafo primeiro – Os cursos que no período de estágio não são programadas aulas presenciais, poderão ter jornada de 40 (quarenta) horas semanais, desde que previsto no

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