mestrado

A relevância do Projeto Educativo
Ilda Ribeiro
“A noção de projecto, associável pela etimologia à de projéctil e de alvo a atingir, emprestados pela balística, aponta, nas margens da sua polissemia, para um horizonte que não se confunde, no espaço nem no tempo, com o hic et nunc da escola como organização e apela a uma planificação desse futuro que se deseja construir.” (Formosinho & Machado, 2000)
Hoje em dia os projectos em educação são variados: há múltiplos projectos pedagógicos e há o projecto educativo de escola que tem como objecto de intervenção a escola na sua totalidade. A metodologia de projectos resulta do entendimento da escola como organização dotada de alguma autonomia em que os educadores e educandos têm uma postura criativa e interventora. Com efeito, no modelo pedagógico adoptado pretende-se que o aluno se reconheça como co-construtor do seu processo de aprendizagem e o professor possa ser um agente de inovação e mudança. Não se trata apenas de promover a mudança, trata-se de mudar para melhor para que a educação que acontece nas nossas escolas capacite os jovens para os desafios em constante mutação que a sociedade lhes lança.
No preâmbulo do Decreto-Lei 43/89, de 3 de Fevereiro, mais conhecido por decreto da autonomia, é referido que "a autonomia da escola concretiza-se na elaboração de um projecto educativo próprio, constituído e executado de forma participada". O Decreto-Lei nº 115-A/98, de 4 de Maio, estende a elaboração deste documento aos estabelecimentos da educação pré-escolar e do 1.º CEB.
Na alínea a) do ponto 2 do artigo 3.º vem explicitada a importância do projecto educativo: “é o documento que consagra a orientação educativa da escola, elaborado e aprovado pelos seus órgãos de administração e gestão para um horizonte de três anos, no qual se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a sua função educativa” Desta forma, o projecto