Mesopotãmia

Desligar a máquina: um caso ambíguoe
A distinção entre eutanásia activa e passiva parece clara. Administrar uma injecção letal é eutanásia activa; deixar de tratar, sabendo que isso conduzirá à morte, é eutanásia passiva. Mas nem todos os casos são simples. Admitindo que desligar a máquina de suporte à vida mata o paciente, este é um caso de eutanásia activa ou passiva? Uma vez que alguma coisa é feita - o gesto de desligar a máquina -, parece ocorrer uma acção. Estaríamos assim perante um caso de eutanásia activa. No entanto, a causa imediata da morte do paciente é a sua doença, e não a acção de desligar a máquina. De facto, parece evidente que há uma diferença entre administrar uma injecção letal e desligar a máquina. Atendendo a este aspecto, estaríamos perante um caso de eutanásia passiva.
Desligar a máquina é assim um caso ambíguo: está entre a eutanásia activa e passiva, não sendo claramente uma coisa ou outra. Ter em mente ambiguidades deste tipo é tão importante como saber que tipo de eutanásia estamos a debater.
Redefinir os casos ambíguos: o princípio do duplo efeito
Talvez desligar a máquina não seja, afinal, um caso de eutanásia. Como se verá, é essa a consequência da aplicação do princípio do duplo efeito aos casos ambíguos. Este princípio distingue dois tipos de efeitos: os pretendidos e os previstos. Quando há a intenção de que um certo efeito ocorra, esse é um efeito pretendido; quando apenas se prevê que um certo efeito ocorra, esse é um efeito previsto. Para quem defende o princípio do duplo efeito, a intenção é o factor moralmente relevante na avaliação dos actos.
Quando um médico justifica o acto de desligar a máquina com a intenção de evitar um tratamento desproporcionado, este é o efeito pretendido. O efeito de acelerar a morte é apenas o efeito previsto. Há também analgésicos com efeitos duplos: o efeito de aliviar a dor e o efeito de induzir o colapso do sistema respiratório do paciente, a que se segue a morte. Se um médico justifica o