Mesopotamia

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  • Publicado : 28 de setembro de 2012
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Conteúdo
Introdução: 2
1 - Mesopotâmia 3
2 – O Código de Hammu-Rabi 3
3 – As funções 4
4 – O tribunal 4
4.1 – Os procedimentos 4
4.2 – Da instauração do processo 4
4.3 – Da prova e da sentença 5
Conclusão 5
Bibliografia 6

Introdução:
Este documento abordará o sistema de ordenamento jurídico na Mesopotâmia, localizada entre os rios Tigres e Eufrates conhecida como o “berçodas civilizações”. Também conhecida como uma das primeiras civilizações a usarem a escrita as quais eram feitas em barras de argila e com a ajuda de uma cunha este processo ficou conhecido como cuneiforme responsável por vários dos códigos judiciários mais antigos dentre eles o código de Hammu-Rabi e as leis Assírias que embora feitas em um passado muito distante, servem como base para oordenamento jurídico mundial. Em seu Código, Hammu-Rabi a penas era em sua maioria a morte como o exemplo a seguir: Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto" como ponto marcante a lei do Talião “Olho por olho, dente por dente”.

1 - Mesopotâmia

AMesopotâmia também com conhecida como berço das civilizações era localizada dentre os rios Tigres e Eufrates atual Iraque, possuía terras muito férteis e sua economia era basicamente a agricultura e o comercio. Ao sul onde habitavam os povos Sumérios que fundaram as primeiras cidades Ur, Uruk, Nippur, Eridu, Lagash e Kish, que eram cidades-Estado, mais ao norte habitavam os outros povos como acadianos,babilônios e assírios. Ainda sobre a Mesopotâmia sua sociedade era dividida em três classes Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras. Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.


2 – O Código deHammu-Rabi

Quando falamos em direito na Mesopotâmia é praticamente impossível não falarmos do código de Hammu-Rabi um dos mais antigos conjuntos de lei da humanidade, porem antes mesmo deste código temos o código de Ur-Nammu ou Ur-Namma, de 2.010 a.C., o código de Hammu-Rabi tem por inúmeras vezes a pena de morte como sanção e ainda a lei do Talião que dispunha “Olho por olho, dente por dente”,ou seja, se alguém praticou algum ato que me prejudicou eu posso fazer a mesma moeda como um exemplo se alguém vai e fere ao outro ao fio da espada tirando lhe um braço, pode a vitima fazer a mesma coisa também lhe tirando um braço. É inegável que o código é um tanto quanto extremo porem se notássemos as suas 282 leis transcritas em 3600 linhas de escrita cuneiforme acádica podemos notar como elefoi fundamental para o ordenamento jurídico do mundo em seus principais pontos temos falso testemunho, roubo e receptação, estupro, família, escravos, ajuda de fugitivos, notem vocês como é semelhante ao nosso atual ordenamento jurídico. Um ponto interessante neste código é que em sua cláusula de número 13 foi apagada, por superstição da época.

3 – As funções

Os juízes da época eramchamados de eram chamados de DIKU, em sumério e de dayyânu em acádio porem a aplicação das leis não era de exclusividade destes, por diversas vezes os chefes de família desempenhavam este serviço. Outro fato interessante é que estes magistrados não eram remunerados por seu serviço ao invés disto eles recebiam presentes das partes requerentes ao qual levara ao surgimento de diversas queixas por abusoscometidos por estes. A também a figura dos advogados que eram contratados pelas partes ou nomeado pelas autoridades a também indícios de que estes tenham tentado ampliar os prazos dos processos, e como conseqüência as partes os levavam a justiça. É importante ressaltar que o rei poderia a qualquer momento intervir (ex-officio) nos autos, e também podemos notar que ele era bem onipresente na vida...
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