Mesmo assim parece tudo bem

ANEXOS AO FORMULÁRIO DE LICENCIMENTO AMBIENTAL PARA AS INSTALAÇÕES PCIP, SEVESO E CELE

ANEXO 2
Documentos a incluir no Anexo 2 relativos à Parte A8 – Informações para emissão de Título de Utilização de Recursos Hídricos
NOTA: Se algum documento solicitado não se aplicar à instalação em causa, refira esse facto na coluna relativa ao número de páginas, apondo “n.a.”
N.º
Ordem do Doc.

Descrição

Solicitado no Ponto

Nº de
Páginas

AN2.1

Método utilizado e justificação da sua utilização na obtenção de cada um dos valores dos parâmetros referidos, por ponto de descarga para águas de superfície

Ficha
FA8.1.a)

n.a.

AN2.2

Descrição de cada ponto de descarga nas águas de superfície

AN2.3
AN2.4

AN2.5

AN2.6

AN2.7

AN2.8

AN2.9

Identificação do caudal de ponta correspondente ao período de
1)
retorno de projeto e metodologia seguida na sua determinação
Pormenorização das estruturas de descarga e a sua integração na zona de descarga, permitindo a dissipação de energia do
1)
escoamento
Determinação do caudal de cheia da linha de água para o período de retorno de 100 anos e o estudo hidráulico comprovativo da capacidade de vazão da seção da linha de água onde será feita a
1)
descarga de águas pluviais, considerando o caudal centenário
Descrição das razões pelas quais as caraterísticas das descargas não estão de acordo com as MTD ou com os OQA. Programa de
Melhoria Contínua das Descargas de Águas Residuais para Águas de Superfície
Método utilizado e justificação da sua utilização na obtenção de
2)
cada um dos valores dos parâmetros referidos
Localização e identificação das águas subterrâneas que possam ser afetadas, bem como localização dos pontos onde estas são captadas (poços, furos, nascentes, minas, etc.) e identificação dos
2)
usos a que estas águas se destinam
Detalhes sobre a eventual contaminação histórica do local, quer à
2)
superfície, quer no subsolo, quer dos lençóis freáticos

Ficha