Mesmo assim parece tudo bem

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ANEXOS AO FORMULÁRIO DE LICENCIMENTO AMBIENTAL PARA AS INSTALAÇÕES PCIP, SEVESO E CELE

ANEXO 2
Documentos a incluir no Anexo 2
relativos à Parte A8 – Informações para emissão de Título de Utilização de Recursos Hídricos
NOTA: Se algum documento solicitado não se aplicar à instalação em causa, refira esse facto na coluna
relativa ao número de páginas, apondo “n.a.”
N.º
Ordem
do Doc.Descrição

Solicitado
no Ponto

Nº de
Páginas

AN2.1

Método utilizado e justificação da sua utilização na obtenção de
cada um dos valores dos parâmetros referidos, por ponto de
descarga para águas de superfície

Ficha
FA8.1.a)

n.a.

AN2.2

Descrição de cada ponto de descarga nas águas de superfície

AN2.3
AN2.4

AN2.5

AN2.6

AN2.7

AN2.8

AN2.9

Identificaçãodo caudal de ponta correspondente ao período de
1)
retorno de projeto e metodologia seguida na sua determinação
Pormenorização das estruturas de descarga e a sua integração na
zona de descarga, permitindo a dissipação de energia do
1)
escoamento
Determinação do caudal de cheia da linha de água para o período
de retorno de 100 anos e o estudo hidráulico comprovativo da
capacidade de vazãoda seção da linha de água onde será feita a
1)
descarga de águas pluviais, considerando o caudal centenário
Descrição das razões pelas quais as caraterísticas das descargas
não estão de acordo com as MTD ou com os OQA. Programa de
Melhoria Contínua das Descargas de Águas Residuais para Águas
de Superfície
Método utilizado e justificação da sua utilização na obtenção de
2)
cada um dosvalores dos parâmetros referidos
Localização e identificação das águas subterrâneas que possam
ser afetadas, bem como localização dos pontos onde estas são
captadas (poços, furos, nascentes, minas, etc.) e identificação dos
2)
usos a que estas águas se destinam
Detalhes sobre a eventual contaminação histórica do local, quer à
2)
superfície, quer no subsolo, quer dos lençóis freáticos

FichaA8.1.c)
Ficha
A8.1.d)

n.a.
n.a.

Ficha
A8.1.d)

n.a.

Ficha
A8.1.d)

n.a.

A8.1.c)

n.a.

Ficha
FA8.2.a)

n.a.

Ficha
FA8.2.c)

n.a.

Ficha
FA8.2.c)

n.a.

AN2.10

Documento comprovativo do uso ou posse dos terrenos para onde
2)
é feita a descarga

Ficha
FA8.2.c)

n.a.

AN2.11

Estudo hidrológico para determinação do caudal de pontacorrespondente ao período de retorno de projeto e indicação de
3)
qual a metodologia seguida na sua determinação

Ficha
FA8.2.d)

n.a.

AN2.12

Pormenorização das estruturas de descarga e a sua integração na
zona de descarga, permitindo a dissipação de energia do
3)
escoamento

Ficha
FA8.2.d)

n.a.

AN2.13

Valorização Agrícola de Efluentes

Ficha
FA8.2 parte
B

n.a.

A8.2.c)n.a.

AN2.14

AN2.15
AN2.16

Descrição das razões pelas quais as caraterísticas das descargas
não estão de acordo com as MTD ou com os OQA. Programa de
Melhoria Contínua das Descargas de Águas Residuais para o
Solo/Águas Subterrâneas
Documentos comprovativos da autorização/condições de descarga
para colector
Documentos comprovativos da autorização de transporte

Quadro
QA8.3Quadro
QA8.3

4
n.a.

1

ANEXOS AO FORMULÁRIO DE LICENCIMENTO AMBIENTAL PARA AS INSTALAÇÕES PCIP, SEVESO E CELE

N.º
Ordem
do Doc.

Descrição

Solicitado
no Ponto

Nº de
Páginas

AN2.17

Método utilizado e justificação da sua utilização na obtenção de
cada um dos valores dos parâmetros referidos, por ponto de
descarga para sistemas de drenagem coletivos

Ficha
FB8.3.a)1

AN2.18

Estudo hidrológico para determinação do caudal de ponta
correspondente ao período de retorno de projeto e indicação de
4)
qual a metodologia seguida na sua determinação

Ficha
FA8.3.c)

1

A8.3.c)

n.a.

A8.4

n.a.

AN2.19

AN2.20
AN2.21
AN2.22
AN2.23
AN2.24
AN2.25
AN2.26
AN2.27

AN2.28
AN2.29

AN2.30

AN2.31
AN2.33

Descrição das razões pelas...
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