Mercosul

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ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO

MERCOSUL

[seu nome aqui]

Orientador: Prof.

LAGUNA
2012
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE LAMEGO

MERCOSUL

Trabalho solicitado pela
Prof. Jeovânia para a turma
203 na disciplina de geografia

Orientadora: Prof. Jeovânia

Laguna
2012
ÍNDICE

1.0. O queé...................................................................................................05
2.0. Países Associados..................................................................................07
3.0. Objetivo e Dificuldades...........................................................................08
4.0. Conclusão...............................................................................................10
5.0.Referências.............................................................................................11

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INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar sob um ponto de vista o Mercosul, sua importância estratégica, sua prática e possíveis projeções resultantes desta análise.

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1.0. O QUE É

O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común delSur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercial comum) de quatro países da América do Sul. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela comomembro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 2012, inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio. No dia 17 de dezembro de2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco. No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para a América Latina remontam aotratado que estabeleceu aAssociação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando aDeclaração de Iguaçu (1985), que estabelecia uma comissão bilateral, à qual se seguiram uma série de acordos comerciais noano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercado comum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991), que estabelecia o Mercado Comum do Sul, uma aliançacomercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona de livre comércio, em que os países
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signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os signatários poderiam cobrar as mesmas quotasnas importações dos demais países (tarifa externa comum). No ano seguinte, a Bolívia e oChile adquiriram o status de associados. O Chile encontra-se em processo de aquisição do status de associado pleno depois de resolver alguns problemas territoriais com a Argentina. Outras nações latino-americanas manifestaram interesse em entrar para o grupo, mas, até o momento, somente a Venezuela levouadiante sua candidatura, embora sua incorporação ao Mercosul ainda dependa da aprovação dos congressos nacionais do bloco.
Em 2004, entrou em vigor o Protocolo de Olivos (2002), que criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção (Paraguai). Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente....
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