Mercosul

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O Mercosul, como é conhecido o Mercado Comum do Sul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é a união aduaneira (livre comércio intrazona e política comercialcomum) de quatro países da América do Sul. Em sua formação original o bloco era composto por quatro países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Desde 2006, a Venezuela depende de aprovação doscongressos nacionais para que sua entrada seja aprovada, mais especificamente do parlamento paraguaio, visto que os outros três já ratificaram-na.[1] No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou oprimeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco.[2] No dia 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.[3]
As discussões para a constituição de um mercado econômico regional para aAmérica Latina remontam ao tratado que estabeleceu a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) desde a década de 1960. Esse organismo foi sucedido pela Associação Latino-Americana deIntegração (ALADI) na década de 1980. À época, a Argentina e o Brasil fizeram progressos na matéria, assinando a Declaração de Iguaçu (1985),[4] que estabelecia uma comissão bilateral, à qual seseguiram uma série de acordos comerciais no ano seguinte. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento,[5] assinado entre ambos os países em 1988, fixou como meta o estabelecimento de um mercadocomum, ao qual outros países latino-americanos poderiam se unir.
Com a adesão do Paraguai e do Uruguai, os quatro países se tornaram signatários do Tratado de Assunção (1991),[6] que estabelecia oMercado Comum do Sul, uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Inicialmente foi estabelecida uma zona delivre comércio, em que os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações um do outro. A partir de 1 de janeiro de 1995, esta zona converteu-se em união aduaneira, na qual todos os...
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