Mercosul

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Mercosul

Mercosul ou Mercado Comum do Sul é uma integração, um bloco econômico, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, envolvendo decisões econômicas, políticas e sociais. Também buscam solucionar ou amenizar problemas sociais.
É um projeto de sucesso internacional político e econômico – comercial.


Origem do Mercosul
O Mercosul foi criado com a assinatura do Tratado de Assunçãono Paraguai em 26 de março de 1991, mas ele é resultado de um longo processo histórico.
Em 1941 ouve-se uma tentativa de criar um União Aduaneira, entre Brasil e Argentina,mas devido a diferencias políticas e diplomáticas, não houve sucesso. A “Declaração de Iguaçu” foi o primeiro acordo entre Brasil e Argentina, que houve um trabalho conjunto.Firmando em 26 de Julho de 1986, dando origem aoPrograma de integração e Cooperação (PICE).A integração entre Brasil e Argentina, foi antecedente imediato do Mercosul.
Em 1990 ouve uma reunião de Ministros das relações Exteriores e da Economia, foi lançado uma proposta de união ao futuro mercado comum, que iria integrar Brasil e Argentina para Chile, Paraguai e Uruguai. Paraguai e Uruguai aceitaram imediatamente,por ter em vista os laçoseconômicos e políticos que os unem a Brasil e Argentina mas Chile decidiu apenas observar de imediato.
“A partir do protocolo de Ouro Preto em 17 de dezembro de 1994, o Mercosul passa a contar com um estrutura institucional definitiva a partir de então negociar como bloco acordos internacionais”

Foi no início de 1995 com o Protocolo de Ouro Preto, que foi determinado a forma de funcionamento doMercosul tal qual se conhece hoje.

Objetivos
Para uma aproximação maior do Mercosul, atingindo assim seus objetivos, o processo de integração classificam-se segundo o grau de profundidade dos vínculos que se criam entre os países envolvidos.
1° Zona de Preferência Tarifária – que assegura níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem à Zona.
2° Zona Livre de Comércio(ZLC), eliminação das barreiras tarifárias e não tarifárias que incidem sobre o comércio entre dois ou mais países.
3°União Aduaneira, que é uma ZLC dotada também de uma Tarifa Externa Comum, ou seja, um único conjunto de tarifas para as importações provenientes de países não pertencentes ao bloco.
4° Mercado Comum onde circulam livremente não só os bens, mas também serviços e os fatores deprodução – capitais e mão de obra.

Controlar o intercâmbio internacional de mercadorias entre os membros, diminuindo ou eliminando taxas de exportações, garantindo livremente a circulação de serviços e fatores produtivos e bens.

Órgãos que formam a estrutura institucional do Mercosul
A estrutura institucional do Mercosul é composta pelos seguinte órgãos:
Órgãos decisórios

O Conselho doMercado Comum (CMC) – É o órgão supremo do Mercosul, que faz cumprir os objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção. Convoca reuniões semestrais, com a presença dos Presidentes para assinatura de acordos.
Envolve: Saúde, Economia e Banco Central, Indústria, Trabalho, Agricultura, Cultura, Educação, Justiça e Interior ficam ligados ao Conselho de Mercado Comum
.
O Grupo Mercado Comum (GMC) -Órgão executivo do Mercosul, coordenado pelos Ministérios de Relações Exteriores de cada país. Responsável de fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros. Decide os temas de discussão em 4 Reuniões Especializadas, 4 Grupos Ad Hoc (Comércio de Cigarros, Compras Governamentais, concessões,entre outros), 1 Grupo de Serviços, 1 CCT e 11 Subgrupos. Os quais são:

 SGT 01 –Comunicações;
 SGT 02 – Mineração;
 SGT 03 – Regulamentos Técnicos ou "Estudos de Conformidades";
 SGT 04 – Assuntos Financeiros;
 SGT 05 – Transportes;
 SGT 06 – Meio Ambiente;
 SGT 07 – Indústria;
 SGT 08 – Agricultura;
 SGT 09 – Energia;
 SGT 10 – Relações Trabalhistas;
 SGT 11 – Saúde.

A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) - Órgão decisório técnico, é o...
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