MERCOSUL: um panorama da sua situação atual.
RESUMO: -- Deve ser montado no final do trabalho e apresentar um resumo dos temas abordados e conclusões do trabalho. --
Palavras Chave: Economia Internacional, Bloco econômico, MERCOSUL.
1. Introdução
1.1. O MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais; a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes - de comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial e de capitais, de serviços, alfandegária, de transportes e comunicações e outras que se acordem, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados Partes; o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração”.
2. Fundamentação teórica:
2.1. Bloco econômico:
2.2. Blocos econômicos são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais.
2.3. O MERCOSUL:
2.3.1. O Mercosul - Mercado Comum do Sul - foi criado em 26 de março de 1991 quando Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção. O principal objetivo desse Tratado foi estabelecer laços de integração econômica entre os quatro Estados Partes, por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, da criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de adoção de uma política comercial comum, políticas de macroeconomia, além do equilíbrio