Mercado de capitais

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Índice

Síntese e Conclusões 1. Introdução 2. Acumulação de capital e desenvolvimento econômico 3. O papel do mercado de capitais 4. Funções e benefícios do mercado de capitais 5. Panorama do mercado de capitais no Brasil 6. A tributação e seus efeitos sobre o mercado de capitais 7. Transparência, facilidade de acesso e outros requisitos para o mercado 8. Conclusões e sugestões para odesenvolvimento do mercado de capitais

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Maio/2000

Síntese e Conclusões

Pontos chave
O desenvolvimento econômico sustentável depende da expansão contínua da capacidade de produção. Esta expansão é função, por sua vez, de investimentos em capital e recursos humanos. O crescimento se acelera quando os investimentos se direcionam para as alternativas com maioresretornos econômicos e sociais. O mercado de capitais permite o fluxo de capital de quem poupa para quem necessita de recursos para investimento produtivo e cria condições que incentivam a formação de poupança e a direciona para as melhores alternativas. Ao contrário do que ocorre nos países bem sucedidos em seu processo de desenvolvimento, o mercado de capitais no Brasil é pouco expressivo. Mas tem umimenso potencial, que implicaria em significativo crescimento da oferta de recursos para o desenvolvimento nos próximos anos. No entanto, o mercado de capitais brasileiro não se desenvolve e se arrisca a diminuir de tamanho frente a competição crescente dos mercados mundiais. A realização de seu potencial sofre imensos entraves que prejudicam os atributos básicos desse mercado: liquidez,transparência e facilidade de acesso. A transparência hoje é prejudicada pela instabilidade das regras, pois as freqüentes mudanças prejudicam a previsibilidade e funcionamento do mercado. As restrições ao direito dos minoritários, a fragilidade material e institucional da CVM, a Justiça lenta e com múltiplas interpretações são exemplos desse problema. A CPMF, criada para reduzir o déficit público, prejudicaa liquidez e o acesso. Por representar um custo superior às margens de negociação, esse tributo tem incentivado a migração do mercado de capitais para bolsas estrangeiras. Todos esses problemas são agravados, ou sua solução é dificultada, pela má imagem que o mercado de capitais tem entre os investidores potenciais, o público em geral e os empresários tomadores de recursos. A mentalidadepredominante entre os empresários e o custo direto e indireto da abertura do capital também prejudicam esse mercado. Cria-se um círculo vicioso que reduz ainda mais a liquidez e dificulta o acesso. Dada a essencialidade do mercado de capitais para aumentar o ritmo de crescimento de nossa economia e face aos problemas existentes, sugerem-se, entre outras, as seguintes ações: fortalecimento da transparênciado mercado, com o aperfeiçoamento da estrutura regulatória, com o fortalecimento dos direitos dos sócios minoritários, a melhoria na estruturação e atuação da CVM e a criação de cortes judiciais especializadas; equalização de custos tributários entre o mercado de capitais brasileiro e seus competidores internacionais, incluindo o fim da CPMF (ou de quaisquer novos impostos que onerem amovimentação financeira) tão logo possível; reforma tributária e trabalhista que vise uma ampla equalização de encargos entre as empresas de capital aberto e fechado, reduzindo o custo do acesso e de transação, com conseqüente aumento da liquidez; desenvolvimento de campanha institucional visando tanto difundir os benefícios econômicos e sociais do mercado de capitais como uma evolução na mentalidadeempresarial em prol de uma compreensão dessas vantagens.
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BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo

A importância do mercado de capitais
O desenvolvimento econômico sustentável depende da expansão contínua da capacidade de produção. Esta expansão é função, por sua vez, de investimentos em capital e recursos humanos. Esses investimentos funcionam quando produzem dois efeitos:...
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