Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis

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Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis

99. Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração.

100. Diversas bases de mensuração são empregadas emdiferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o seguinte:
(a) Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem pagos que são entregues para adquirir esses ativos na data da aquisição. Os passivos são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigação ou pelos valores que serão necessários para liquidaro passivo no curso normal das operações.
(b) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa que teriam de ser pagos se esses ativos fossem adquiridos na data do balanço. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na data do balanço.
(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Osativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das operações da entidade.
(d) Valor presente. Os ativossão mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da entidade.

101. A base de mensuração maiscomumente adotada pelas entidades na preparação de suas demonstrações contábeis é o custo histórico. Ele é normalmente combinado com outras bases de avaliação. Por exemplo, os estoques são geralmente mantidos pelo menor valor entre o custo e o valor líquido de realização, os títulos e ações negociáveis podem em determinadas circunstâncias ser mantidos a valor de mercado e os passivos decorrentesde pensões são mantidos pelo valor presente de tais benefícios no futuro. Além disso, em algumas circunstâncias entidades usam a base de custo corrente como uma resposta à incapacidade do modelo contábil de custo histórico enfrentar os efeitos das mudanças de preços dos ativos nãomonetários.

Conceitos de Capital e de Manutenção de CapitalConceitos de Capital

102. O conceito financeiro decapital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito financeiro de capital, tal como o dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade. Por outro lado, segundo o conceito físico de capital, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidadebaseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.

103. A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Assim, o conceito financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estão principalmente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra docapital investido. Se, entretanto, a principal preocupação dos usuários é com a capacidade operacional da entidade, o conceito físico de capital deve ser usado. O conceito escolhido indica a meta a ser atingida na determinação do lucro, embora possa haver dificuldades de mensuração em se tornar operacional esse conceito.

Conceitos de Manutenção do Capital e Determinação do Lucro

104. Os...
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