Memorial descritivo

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UNINOVA – UNIÃO DO ENSINO SUPERIOR DE NOVA MUTUM
PÓS – GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR

GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
PATRIMONIAIS DA ESCOLA –
MEMORIAL DESCRITIVO

NOVA MUTUM – MT
MAIO / 2010
Vera Ines Segatti Monteiro

GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
PATRIMONIAIS DA ESCOLA –
MEMORIAL DESCRITIVO

Trabalho apresentado na Disciplina de Gestão de Recursos Físicos ePatrimoniais da Escola, no curso de Pós – Graduação em Planejamento e Gestão Educacional da UNINOVA, sob orientação do Prof. Ms. Aguinaldo Garrido.



Nova Mutum – MT
Maio/2010

MEMORIAL DESCRITIVO

Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio (sexta-feira), as dezoito horas e trinta minutos iniciou-se nas dependências da UNINOVA – União de Ensino Superior de Nova Mutum, a disciplina de Gestãode Recursos Físicos e Patrimoniais da Escola ministrada pelo Professor Mestre Aguinaldo Garrido.
Em primeiro momento foram abordadas questões sobre o papel do Gestor organizado, democrático e planejador de ações de integração escola X comunidade. Apresenta a reflexão Gestor “folha”, Gestor “Avião”, onde busca a análise da real função do gestor diante da comunidade escolar e comunidade externa.
OProfessor destaca a questão do patrimônio das escolas públicas, recursos materiais e imateriais e infra-estrutura, ressaltando que o patrimônio material e imaterial são distintos e indissociáveis, e sendo a preocupação do gestor que acima de tudo deve ser educador na dimensão de projetos pedagógicos que contemple a construção de escola cidadã, voltada a solidariedade humana, que busque aparticipação ativa de toda a comunidade em planejar estratégias de lição de mobilização interna e externa da escola. A importância da escola transpor barreiras arquitetônicas onde os trabalhos educacionais, as festividades existentes na escola apresentem o perfil dos educandos bem como a qualidade de seus docentes.
Finalizando o primeiro momento, cita a Emenda Constitucional 059/2009, onde apresenta aidade de 04 a 17 anos para ingresso e freqüência na Educação Básica e sugere que os gestores públicos busquem parcerias e apoio as demais secretarias para diagnósticos e princípios norteadores para o gestor.
Em segundo momento explana sobre os critérios para escolha de uma nova escola onde aborda sobre a facilidade de acesso para os educandos, quanto a distância, relevo, nível de ruídos esegurança. Explana ainda sobre a aquisição e posse do terreno para a construção de uma escola, citando o Artigo 37, Inciso XXI da Lei Federal 8666/93, que norteia os princípios da gestão pública ressaltando a impessoalidade, publicidade e transparência, e destaca ainda o Artigo 24 da Lei 8666/93 que comprova a necessidade de localização, preço compatível com o valor de mercado, o temo de comodato comoutras instituições como contrato unilateral gratuito.
As sete horas e trinta minutos do dia vinte e nove (sábado), o Professor retoma os temas a serem discutidos. Inicia a aula abordando sobre leis que amparam o servidor em relação a salubridade, higiene e segurança no trabalho. Como o gestor pode e deve intervir com orientações diretas quanto a adequação e conforto nas instituições como sendoprimordial para atender os Portadores de Necessidades Especiais dando acessibilidade aos mesmos (Decreto 5.296/04, regulamenta a Lei 10.048/2000).
O Professor expõe sobre a execução dos serviços de ampliação da escola, a execução direta e indireta (Lei 8666/93), aquisição, alienação de bens e contratos de serviço, bem como a preocupação de manter a identidade física, a memória legal do patrimônioe regimento escolar.
Cita ainda a Lei 9394/96 em seu Artigo 15, onde explica sobre a autonomia escolar pedagógica, administrativa e de gestão financeira dentro das normas, ou seja, definidas em lei.
Em seqüência aos trabalhos, a metodologia aplicada foi a pesquisa in-loco para análise da estrutura física da instituição, como ex: banheiros, salas, adequações ou não dos espaços, grades de...
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