Memorial descritivo

PROCESSOS: 111.002.025/2006
DECISÕES/ATOS:
DECRETOS:
PUBLICAÇÕES:
REGISTRO NO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, EM __/__/____.

PARTE A

ÍNDICE
I – APRESENTAÇÃO.
I.1-Legislação Relativa ao Projeto.
I.2-Objetivos e análise do projeto.
I.3-Composição do projeto.
I.4-Projetos Alterados, anulados ou substituídos.
II – CROQUI DE SITUAÇÃO.
III – QUADRO DE CAMINHAMENTO DE PERÍMETRO.
ANEXO I – QUADRO DEMONSTRATIVO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS.

R.T.: LUIS ANTONIO REIS
CREA:6199/D-DF
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COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

MEMORIAL

MDE – 052/09
FOLHA : 01/28
DATA: Junho/2009

PROJETO:

NUARQ/GEPRO

DESCRITIVO

REGIÃO ADMINISTRATIVA BRASÍLIA - RA I
CIDADE BRASÍLIA
PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, LOTE 1 a 6.
REVISÃO:

VISTO:

GEDAL/DIDUL

APROVO:

DIRETORIA/DIDUL

SUBSECRETARIA/SUPLAN

PARTE A – MDE 052/09 – Fl. 01/28

I – APRESENTAÇÃO
I.1- LEGISLAÇÃO RELATIVA AO PROJETO
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Lei nº 47, de 02 de setembro de 1989 - dispõe sobre o tombamento, pelo Distrito
Federal, de bens de valor cultural.
Lei Complementar nº 017, de 28 de janeiro de 1997 - Aprova o Plano Diretor de
Ordenamento Territorial do Distrito Federal.
Lei nº 992, de 28 de dezembro de 1995 - Dispõe sobre parcelamento de solo para fins urbanos no Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 18.913, de 15 de dezembro de 1997 – regulamenta a Lei nº 992.
Lei nº 2.284, de 07 de janeiro de 1999 - altera a Lei no 954.
Lei nº 041, de 13 de setembro de 1989 - Dispõe sobre a Política Ambiental do
Distrito Federal e dá outras providências.
Decreto nº 12.960, de 28 de dezembro de 1990 - Aprova o regulamento da Lei nº 041, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do
Distrito Federal.
Decreto n.0 241, de 29 de novembro de 1961 - cria o Parque Nacional de
Brasília, no Distrito Federal, e dá outras providências.
Resolução