Memorial Descritivo Pier

PIER

MEMORIAL DESCRITIVO MARINHA E SPU

I - Descrição do empreendimento
O Pier é uma obra de infra-estrutura a ser construida, as margens do Rio. A sua operação tem como finalidade facilitar o fluxo de pessoas e o acesso das embarcações ao Povoado com isso alavancando o crescimento e o desenvolvimento social e econômico, contribuíndo decisivamente para a integração de sua população e a região, além estimular o turismo.
A estrutura prevista será composta por passarela de acesso em concreto e pelo Píer flutuante composta por blocos de Polietileno de Alta Densidade. A construção do Pier está associada à necessidade de soluções viáveis ao fluxo de moradores, turistas e a transporte de produtos de primeira necessidade entre o Povoado e núcleos urbanos localizados na área de influência dos Estuários Rio. A dotação de infra-estrutura do Pier no Povoado juntamente com a construção da contenção (gabião) que vem sendo executada atualmente, são obras essenciais a comunidade local, além de permitir maior acessibilidade e segurança aos moradores, turistas e facilitar a atracação de embarcações de maior porte as condições existentes.
As areas pretendidas junto a Secretária do Patrimônio da União – SPU são:
I - área em terra – ..... m² ;
II - área pretendida para instalação de estrutura física sobre a água – ..... m² ;
III - área pretendida para berços de atracação ..... m²; e
IV - área pretendida para bacia de evoluções - ....... m².
II - Identificação e qualificação do requerente
a) Identificação –
b) CNPJ -
c) Endereço -
d) Representante Legal -
e) Telefone -

III – Documento Marinha
O documento da Marinha será emitido após anuência da SPU.
A Prefeitura compromete a entregar a SPU a Autorização da Marinha quando da sua emissão.
V – Anuência da Autoridade Municipal
A anuência da autoridade Municipal referente à adequação da atividade à legislação de uso do solo encontra-se em anexo;
VI - Memorial Descritivo do Empreendimento
a) Coordenadas