Memorial 1

Quadro síntese da História da Educação Brasileira - 1500 – 2000
A NOVA REPÚBLICA – 1946 – 1963
ANO
História do Brasil
História da Educação
1946
· Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência.
· É promulgada uma nova Constituição para o Brasil.

· A nova Constituição determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
· Volta a figurar na Constituição que "a educação é direito de todos".
· Tendo como Ministro da Educação Raul Leitão da Cunha, são baixados os seguintes Decretos-lei:
· O Decreto-lei 8.529, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino primário.
· O Decreto-lei 8.530, de 2 de janeiro, regulamenta o ensino normal.
· Os Decretos-lei 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro, criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
· O Decreto-lei 9.613, de 20 de agosto, regulamenta o ensino agrícola.
· São fundadas a Universidade Federal de Pernambuco e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
· São Ministros da Educação e Saúde Pública, no Governo Eurico Gaspar Dutra: Ernesto de Souza Campos, Clemente Mariani Bittencourt, Eduardo Rios Filho (interino) e Pedro Calmon Moniz de Bittencourt.

1947
· O Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade e seus Parlamentares perdem seus mandatos. O escritor Jorge Amado e o jornalista Barão de Itararé são alguns dos cassados.

1948

· O governo, através do Ministro Clemente Mariani, encaminha ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional.
· Realiza-se o I Congresso Nacional da Campanha do Ginasiano Pobre que passa a se chamar Campanha Nacional dos Educandários Gratuitos.
1949
· Entra em vigor o primeiro plano governamental posto em prática no Brasil. O Plano Salte pretendeu atender as metas prioritárias de saúde, alimentação, transporte e energia.
· O biólogo suíço Jean Piaget recebe o título de "Doutor Honoris Causa" da Universidade do Brasil,