Meios de transportes

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
TERRESTRE DE PASSAGEIROS

Por: Roberta Oliveira Gallart de Menezes

Orientador
Prof.

Rio de Janeiro
2004

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
TERRESTRE DE PASSAGEIROS

Monografia apresentada à Universidade Cândido
Mendes como requisito para a conclusão da PósGraduação em Direito do Consumidor.

Por: Roberta Oliveira Gallart de Menezes

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AGRADECIMENTOS

À minha família, meus amigos e principalmente minha filha por estarem sempre ao meu lado.

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DEDICATÓRIA

Aos meus filhos, meu marido, meus pais e meus irmãos.

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Acredito ter visto, naquele estreito nó, a forma universal; pois tanto mais sinto meu ser inundado de alegria quanto mais falo de tal maravilha! Um só instante de tempo decorrido depois daquela visão pareceme equivaler a esquecimento maior do que os vinte e cinco séculos calados sobre o feito dos
Argonautas, epopéia que impressionou o próprio
Netuno. Desse modo minha mente esteve presa, absorta na sublime contemplação. Retirar meus pobres olhos de Luz que tanto me atraía fora para mim impossível: pois o bem que é objetivo da vontade humana estava diante da minha vontade; n"Ele, tudo era perfeito; fora d"Ele, tudo era imperfeito.
(DANTE, A Divina Comédia)

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RESUMO
Inicia-se o trabalho traçando o conceito de responsabilidade, suas classificações em responsabilidade civil e penal, responsabilidade contratual e extracontratual ou aquiliana, responsabilidade subjetiva e objetiva. Ainda dentro do Capítulo 1 aparecem os pressupostos da responsabilidade civil, ou seja, a ação ou omissão, a culpa, a relação de causalidade e o dano.
O Capítulo 2 trata mais especificamente do tema em questão, enfocando a responsabilidade do transportador, trazendo uma cronologia de tal instituto, que