Meio Ambiente

Impactos Ambientais
UFCG/UAEC/LABORATÓRIO DE HIDRÁULICA
CIÊNCIAS DO AMBIENTE
PROFESSORA - MÁRCIA RIBEIRO

PAULO DA COSTA MEDEIROS
Doutorando em Recursos Naturais

INTRODUÇÃO

CONSUMO/DEMANDAS
MAU USO
QUANTIDADE
E
QUALIDADE
DOS
RECURSOS
NATURAIS

POPULAÇÃO

INDÚSTRIA

DEGRADAÇÃO

AGRICULTURA

HISTÓRICO

Antes  projetos c/ aspectos: tecnológicos e de custobenefício
Relevância  aspectos cullturais e sociais
EUA  legislação ambiental  Estudo de Impacto
Ambiental (EIA). Através do PL-91-190: “National
Environmental Policy Act” (NEPA) - Ato Nacional de Política
Ambiental de 1969,Necessidade que começou a vigorar em 01entre: de  monitorar os conflitos janeiro de 1970. manter um ambiente saudável

surgiu

X

tipo de desenvolvimento.

Consciência de que era melhor prevenir os impactos possíveis do que corrigir os danos ambientais gerados
“... criar e manter condições nas quais homem e natureza podem coexistir com produtiva harmonia.”

HISTÓRICO

1972  1ª Conferência Internacional do Meio Ambiente –
Estocolmo
1981  No Brasil, a lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei
6938/81), instituiu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como um de seus instrumentos
REGULAMENTADA  Decreto 88.351/83 com EIA realizado segundo critérios básicos, estabelecidos pelo CONAMA, o que viria a ocorrer em 1986, através da sua Resolução 001/86.

LEGISLAÇÃO

Constituição
Federal
Política Nacional de
Meio Ambiente

Legislação
Estadual
SUDEMA:

Resolução
CONAMA
001/86
EIA-RIMA

Resolução
CONAMA
237/97
Licenciamento

Licenciamento

DEFINIÇÕES

Impacto Ambiental
Alteração das propriedades: físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por atividades humanas, afetando: a saúde, a segurança e o bem-estar; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.
Estudo de Impacto Ambiental - EIA
Atividades