Meio Ambiente

1729740485775 Resíduos Sólidos -
Mineração
NOME: Antônio Garmendia Merg
CURSO: Técnico em Meio Ambiente
DISCIPLINA: Legislação Ambiental II
PROFESSORA: Sabrine Cássia de BöerPorto Alegre, 23-10-14
INTRODUÇÃO
Os minérios são utilizados em uma infinidade de produtos para uso humano, da construção civil a bens industriais.
No entanto, como a mineração em geral trabalha distante das cidades, poucas pessoas se dão conta dos grandes impactos ambientais causados. Ela altera intensamente a área minerada e as áreas vizinhas, onde são feitos os depósitos de estéril e de rejeito, ainda mais quando há a presença de substâncias químicas nocivas na fase de beneficiamento do minério.
Os estéreis são resíduos de extração, todo e qualquer material não aproveitável economicamente, que são removidos da área de lavra para garantir o livre acesso ao corpo de minério a ser explorado.
Os rejeitos são resíduos resultantes dos processos de beneficiamento a que são submetidas as substâncias minerais. Esses processos têm a finalidade de padronizar o tamanho dos fragmentos, remover minerais associados sem valor econômico e aumentar a qualidade, pureza ou teor do produto final.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA A RESÍDUOS SÓLIDOS NO SETOR DE MINERAÇÃO
No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, em que cada nível de poder possui atribuições no que diz respeito à mineração e ao meio ambiente.
No nível federal, os órgãos que têm a responsabilidade de definir as diretrizes, os objetivos e as regulamentações, bem como atuar na concessão, na fiscalização e no cumprimento da legislação mineral e ambiental para o aproveitamento dos recursos minerais são os seguintes: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Agência Nacional de Águas