Meio ambiente e comercio exterior – problema ou solução

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  • Publicado : 6 de maio de 2012
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Matriz de atividade individual*

Módulo: 4 | Atividade: Tarefa Individual |
Título: Meio Ambiente e Comercio Exterior – Problema ou Solução |
Aluno: Kátia Teixeira de Oliveira |
Disciplina: Gestão Ambiental | Turma: Santander |
Introdução O tema e a preocupação com o meio de ambiente não são de hoje, desde 1970 o assunto foi muito debatido principalmente na região Norte do Planeta.Mas somente na década de 1980 houve o fortalecimento dos movimentos ambientais e o Governo se mostrou mais interessado pelo assunto (SILVA, 2009). Com tudo isso, segundo o autor muitos setores tiveram que mudar métodos e processos sempre se preocupando com o meio ambiente, mas essas cobranças ficaram impostas nas relações internacionais, ou seja, não valeu como um todo. “O termo lobo em formade cordeiro, deve ser bem avaliada de forma a não deixar que medidas restritivas e revestidas de um extremo cuidado com o meio ambiente, protecionismo disfarçado de preocupação ambiental - tornem-se um instrumento perigoso nas mãos dos governantes” (SILVA, 2009 http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/meio-ambiente-e-comercio-exterior-a-mascara-do-livre-comercio/24454/) |JustificativaPara cobrar e manter o assunto firme foram criadas organizações e acordos internacionais, nessas organizações estão associados em sua maioria agentes públicos e privados, grandes e pequenos (SILVA, 2009).A primeira reunião ministerial ocorrida em Cingapura, em dezembro de 1996,consolidou o compromisso dos membros da OMC em aprofundarem e ampliarem a agenda de questões ambientaisrelativas ao comércio internacional. Na visão de Gonçalves (2000), as cláusulas ambientais de comércio internacional tratam de regulamentações, normas práticas e mecanismos orientados para a proteção e melhoria das condições do meio ambiente. O autor destaca, que as regulamentações e normas podem ser derivadas de decisões na esfera nacional e, existir como parte de acordos multilaterais sendoincluídas em tratados ou convenções internacionais.A questão central nas relações entre o meio ambiente e o comércio internacional reside no processo de dumping ambiental, a partir do qual os países obtêm competitividade espúria com base na degradação ambiental. Países com regulamentações, normas e práticas de controle ambiental menos rígidas beneficiam-se ou geram vantagem comparativa no sistemamundial de comércio que não existiriam, caso os custos de implementação das normas ou padrões internacionais fossem internalizados, o que provoca, em função das diferenças significativas quanto à regulamentação do meio ambiente, um deslocamento de investimentos para países negligentes em detrimento dos países conscientes quanto à preservação do meio ambiente. |
DesenvolvimentoGONÇALVES (2000)verificou que nos últimos 30 anos houve um crescimento nas exportações mundiais, em especial nos países desenvolvidos. Entretanto, nesse mesmo espaço de tempo, a preocupação ambiental tomou forma: os padrões de consumo e produção tiveram que ser reavaliados. Tal reavaliação se fez presente em forma de normas, tratados e convenções internacionais, multilaterais e bilaterais. Dessa forma, nadaimpede que o comércio internacional seja tratado em conformidade com os princípios ambientais, uma vez que o desenvolvimento sempre foi tido como fator impactante para o meio ambiente.Tem-se como bom discurso a redução de tarifas de importação e outras barreiras não tarifarias. Entretanto, esse mesmo discurso está aquém da prática, uma vez que os governantes, em meio à “onda do verde”, camuflammedidas restritivas através de medidas de proteção ambiental (GONÇALVES, 2000). “Cada vez mais, os requisitos ambientais tornam-se freqüentes e rigorosos em determinados setores, dificultando, assim, o acesso a mercados. Um bom exemplo, é a União Européia, ao utilizar cerca de 16,7 mil barreiras não-tarifárias, dentre as quais 648 são de natureza ambiental”, acrescentou SILVA (2009,...
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