Meio ambiente política públicas ambientais

Atividade desenvolvida sobre o artigo: “Políticas Públicas Ambientais no Brasil: mitigação das mudanças climáticas”.

Mauricio Pereira da Costa
Curso Técnico em Meio Ambiente

Qual o objetivo do artigo?

O artigo apresentado tem como objetivo principal analisar as políticas públicas federais em relação às mudanças climáticas do Brasil, com base em análise dos documentos oficiais e também de políticas anteriores a CMC ser adotada no Brasil.

O que ficou constatado nos primeiros estudos realizados nas reuniões preparatórios para o CNUMAD do IPCC?

A primeira constatação foi a da elevação da temperatura média global e alteração da dinâmica climática do planeta. Os assuntos foram discutidos tanto em âmbito científico, quanto em âmbito político. Essas discussões foram oriundas dos primeiros estudos do IPCC (International Panel of Climate Change).

Após o CNUMAD ainda ocorreram o COP (Convenção de Mudanças Climáticas) que não trouxe bons resultados, e um ano depois uma das mais importantes rodadas ambientais aconteceu em Kyoto, que gerou o “Protocolo de Kyoto”, onde alguns países deveriam reduzir a emissão de gases estufa, numa proporção média de 5,2% aos índices registrados no IPCC de 1990. A metas do PK foram estabelecidas para ser atingidas de 2008 até este ano.

Atualmente, como está o andamento do PNPB?

O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel foi criado em 2005 por meio dos programas de políticas públicas do Brasil, com o objetivo principal de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira gradualmente.
Segundo o site do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) as principais diretrizes do programa são: * Implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; * Garantir preços competitivos, qualidade e suprimento; * Produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas fortalecendo as potencialidades regionais para a produção de matéria prima.

Com isso, o governo pretende a introdução