Meio ambiente equilibrado

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MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
Sara Fonseca¹

1. INTRODUÇÃO
Este Projeto é o suporte teórico de uma pesquisa a ser desenvolvida com a finalidade de promover um estudo sobre a aplicação da necessidade humana na preservação dos recursos naturais, remontando ao inicio dos tempos na preocupação com o meio ambiente equilibrado. No mundo evidenciava-se uma maioraflição com as questões vinculadas à extinção de espécies da flora e da fauna, com os recursos naturais, principalmente com os recursos hídricos. A Constituição Federal de 1988, no seu art. 225, § 1º, argüi a sujeição ao poder público na promoção da educação ambiental e conscientização para a preservação do meio ambiente. Mas para que surtam os efeitos ecologicamente esperados, necessita que asociedade exercite sua contrapartida nas obrigações jurídicas e na preservação dos recursos hídricos para as próximas gerações. É preciso que a sociedade se autofiscalize no exercício permanente da “cultura” de proteção ambiental.
O conceito majoritário sobre o meio ambiente, demonstra a importância da interação entre elementos naturais e culturais. Não existe apenas uma noção de ambiente, é umconjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações com os fatores econômicos, sociais e culturais, com efeito, direto ou indireto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos “homens”.
A Constituição Federal de 1988, no art. 225, relata que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é o papel efetivo da sociedade. Assim, o Direito Ambiental, é um conjunto denormas que visam disciplinar o comportamento humano em relação ao meio ambiente. Como a premissa do direito ambiental está relacionada aos diferentes ramos do Direito, é evidente sua aplicação nos direitos fundamentais do “homem”.
Classifica-se o meio ambiente em natural e cultural, sendo o ecossistema a sua união, os bens e o patrimônio, elementos integrantes do meio ambiente cultural.Observa-se a relevância quanto à escassez dos recursos hídricos em uma região, propiciando um maior cuidado com técnica de recuperação visando à restauração do dano sofrido pela a natureza.
Os recursos hídricos são regidos pelos mesmos princípios que regem o Direito Ambiental, tais como: os princípios do desenvolvimento sustentável, da prevenção, da supremacia do interesse coletivo, da participação, docontrole da atividade pela a administração pública, pela preservação da dignidade da vida, do equilíbrio ecológico e da diversificação das espécies. O Estado tem o dever de legislar em defesa dos recursos hídricos, priorizando medidas que evitem agressões ao meio ambiente, exigindo das empresas práticas de controle da poluição, além do chamamento da sociedade para conjuntamente combater adestruição do planeta.

1.1. Tema
Os Recursos Hídricos têm causado muitas discussões no meio político e social, especialmente nos últimos tempos.
Tal instituto é previsto no Direito Ambiental, mas, ainda não obtém a atenção devida pelas autoridades constituídas.
Por todo exposto, a temática da pesquisa é o estudo acerca da Política de Utilização dos Recursos Hídricos no Brasil.

1.2.Delimitação do Tema
Em razão da complexidade do tema faz-se necessário delimitá-lo, de forma que a pesquisa possa ser melhor direcionada e, com isso, atinja os objetivos por ela almejados.
Assim sendo, o tema é delimitado no tópico.

1.3. Problematização
Analisar o Instituto dos Recursos Hídricos não é uma tarefa fácil, porquanto se trata de um mecanismo que muito se fala, mas na prática, poucoobservado. Diante disso, surgem, então, os seguintes questionamentos: Quais as políticas públicas para a preservação dos recursos naturais?
Para o desenvolvimento sustentável, com abrangência geral em nosso território, é aconselhável a otimização dos recursos hídricos?
Como exercitar o desenvolvimento e a preservação dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos?
Existem...
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