Meio ambiente: direito e dever fundamental

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MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL

Nathalie Amoroso, aluna do 1º semestre do Curso de Direito – CEUNSP – Salto/SP

RESUMO

O presente artigo fala sobre a importância do meio ambiente para o nosso papel na sociedade de reclamar tutela do estado para ter melhores condições de vida, e principalmente, ter a vida, o direito a ela, garantir o futuro das próximas gerações para assimexercer nossa cidadania, mostrando também qual o impacto que causamos na natureza e como dependemos dela para sobreviver.

Palavras chaves: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Sustentabilidade

INTRODUÇÃO

Um dos grandes problemas da sociedade nos dias de hoje é a questão da qualidade de vida em que todos estão submetidos a ter. Exercemos uma forte influência sobre os fenômenos naturais ao nossoredor, vezes diretamente e vezes indiretamente, o que conseqüentemente influencia na nossa qualidade de vida. Claro que assim como cobramos do governo, também faz parte das nossas muitas responsabilidades o pensamento consciente no uso dos recursos naturais da Terra. Seja nas casas, seja nas empresas o meio ambiente é um patrimônio de todos nós e aí está a sua importância: ele garante a sobrevivênciahumana.
Atualmente, cada vez mais nos persegue a necessidade de se atentar às questões relacionadas à sustentabilidade e à preservação dos ecossistemas, pois dependemos de todo um equilíbrio para sobreviver.
O presente artigo dissertará sobre a maneira que impactamos na natureza, o que ela representou, representa e representará para nós nas gerações futuras. Não só enfatizando a relação dosDireitos Humanos, Cidadania e Meio ambiente, mas sim proposições de preservação e impondo a necessidade de consciência e respeito ao nosso planeta. Uma vez que é o meio ambiente que nos oferta os bens de consumo para nosso bem estar, qualidade de vida, e o alimento para a nossa evolução e perpetuidade.

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O ser humano como ser sociável e racional, em toda a suahistória e gerações contou com a evolução de sua espécie marcada por conquistas e conflitos. No decorrer desses tempos surgiu a necessidade de impor certas regras à conduta humana em sociedade, e junto com elas veio o reconhecimento do direito inerente às pessoas, direitos naturais e essenciais a cada um.
Ao longo da História os chamados Direitos Humanos foram se consolidando, se ampliando, abrindofronteiras e, conseqüentemente, os vários aspectos da vida das pessoas que mereciam ter uma atenção especial, foram valorizados.
De acordo com a capacidade única do ser humano de pensar, raciocinar, formular idéia e juízo, há de se concordar que todas as coisas se podem manipular. Por essa linha, o homem afirma, e enxerga que têm superioridade para com tudo o que o rodeia e assim faz conforme seugosto, o que quiser. As ações das pessoas para com a vida na terra vêm de longa data, no âmbito de facilitar suas vidas e dia-a-dia. Esse aspecto é definido historicamente. No decorrer das gerações houve grandes descobertas como a agropecuária, a agricultura, a indústria e a tecnologia. Também houve grandes conquistas como a democracia, o exercício da cidadania e os direitos e deveres de todospara suprir as necessidades da sociedade, e finalmente organizá-la e garantir a todos o direito à vida, aspecto esse, de muita polêmica nos dias de hoje.
O direito à vida é assunto de debate no mundo contemporâneo entre nações e tratados internacionais. Os problemas atuais dos povos englobam a pobreza, desigualdade social, a injustiça, a tortura e a violência, a desinformação e ignorância de muitosque ainda assolam a humanidade, e estão longe de ter um fim. Há muito que se evoluir. Como diz Hélio Bicudo:
[...] Daí a questão da vida, as dimensões de sua proteção na abordagem de problemas que se encontram na tona da discussão, como o aborto, a esterilização, a eutanásia, os limites da contracepção, a criança como sujeito de direito e seu enquadramento no conceito de cidadania, a posição...
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