MEDIDAS CAUTELARES RESUMO 2015

MEDIDAS CAUTELARES – DE NATUREZA PESSOAL

AS MEDIDAS CAUTELARES SERVEM PARA ASSEGURAR O RESULTADO DO PROCESSO PRINCIPAL!!!!!!
AS MEDIDAS CAUTELARES SÃO SEMPRE PROVISÓRIAS, POIS DURAM APENAS ATÉ QUANDO OCORRER A SITUAÇÃO QUE JUSTIFIQUE O USO DA MEDIDA.
AS MEDIDAS CAUTELARES PODEM SER APLICADAS, SEM PRECISAR DA AÇÃO OU PROVOCAÇÃO DA PARTE,EX,HABEAS CORPUS.
AS MEDIDAS CAUTELARES QUE IMPLICAM EM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DO INDIVÍDUO ANTES MESMO DA DECISÃO FINAL DO PROCESSO,SÃO MEDIDAS QUE DEVERÃO SER TOMADAS SEMPRE EM CARATER EXCEPCIONAL E EM SITUAÇÃO DE RISCO, FORAS ESSES CASOS A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE SERÁ SEMPRE UM CONSTRANGIMENTO.
O QUE SÃO PRESSUPOSTOS GERAIS:
FUMUS COMISSI DELICTI- COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE UM CRIME/TEM PROVAS ROBUSTAS QUE COMETERAM UM CRIME/ONDE HÁ FUMAÇA HÁFOGO
PERICULUM LIBERTATIS-PERIGO NA DEMORA/ÉOPERIGO DE DEIXAR O AGENTE PASSIVO SOLTO E ESTE CAUSAR RISCO A ORDEM PÚBLICA
O QUE SÃO PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS:
A PESSOA FOI PRESAPOR SUBTRAIR UMPERTENCE (DE POUCA IMPORTÂNCIA),MAS NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRENDÊ-LO, SE SUBSTITUI A MEDIDA CAUTELAR GRAVE POR UMA MAIS AMENA, E QUEM DECIDE ISSO É O JUIZ.
SÃO DIVIDIDOS EM:
NECESSIDADE-O JUIZ VAI DECIDIR SE É PRECISO OU NÃO USAR A MEDIDA CAUTELAR
ADEQUAÇÃO-DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO CASO,O JUIZ ESCOLHERÁ A MEDIDA CAUTELAR MAIS CABÍVEL.
CARACTERÍSTICAS DA MEDIDA CAUTELAR
PROVISORIEDADE-MEDIDA QUEBRA GALHO ATÉ VIR A ÚLTIMA DECISÃO
REVOGABILIDADE-PODE-SE DECRETA-LA E SUSPENDE-LA A QQUER MOMENTO-QDO ELA NÃO TIVER MAIS UTILIDADE
SUBSTITUTIVIDADE E CUMULATIVIDADE- PODE TER MAIS DE UMA MEDIDA CAUTELAR EM UM PROCESSO
EXCEPCIONALIDADE-MEDIDACAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL-PODERÁOCORRER DE FORMA EXCEPCIONALÍSSIMA-TODOS SÃO PRESUMIDAMENTE INOCENTES-DETERMINA QUE A PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE SERÁ CABÍVEL QUANDO NÃO PUDER SUBSTITUÍ-LA POR ALGUMA OUTRA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA.
TEXTO DO AMBITO JURÍDICO SOBRE A CARACTERISTICA ACIMA

Basta o acontecimento de um crime grave, ainda em investigação, logo, sem qualquer