Medidas assecuratórias

15572 palavras 63 páginas
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima

Presidente Prudente/SP
2006

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL Luciano Marcel Nagima

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Cláudio José Palma Sanchez.

Presidente Prudente/SP
2006

MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

___________________________ Cláudio José Palma Sanchez

___________________________ Juliano Antunes Martins

___________________________ Marcus Vinícius Feltrim Aquotti

Presidente Prudente/SP, 24 de novembro de 2006.

“Uma coletânea de pensamentos é uma farmácia moral onde podemos encontrar a cura dos mais diversos males”. Voltaire

AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, sempre presente em minha vida, permitindo-me viver e gozar de uma saúde perfeita. À minha família, especialmente aos meus pais Lidia e Luiz que me incentivaram e ajudaram a resplandecer na vida e à minha namorada Claudiana, por seu amor e carinho a mim dedicados. Ao mestre e professor Cláudio, pela paciência, dedicação e ensinamentos transmitidos na orientação deste trabalho e na minha formação acadêmica. A todos os professores e empregados das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” que de alguma forma colaboraram para os meus conhecimentos profissionais. Aos amigos e colegas de curso pela força e presença nos momentos de estudo e lazer.

RESUMO
O presente trabalho visa descrever e analisar as medidas assecuratórias ressaltando sua importância no Direito Processual Penal Brasileiro, posto seu grande valor para a justiça

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