Medicina legal (questões)

MEDICINA LEGAL (questionário)

1. Relacione a Medicina Legal com o direito, identificando a importância dessa disciplina para o mundo jurídico.

R. A medicina legal, apesar de não ser uma especialidade médica, tendo em vista utilizar-se dos diversos ramos da medicina, desempenha um papel social de importância vital as necessidades do direito e da ordem pública, fornecendo subsídios e embasando cientificamente as decisões judiciais, dirimindo dúvidas e apaziguando posições contrárias.
Apesar de não vincular o magistrado, por vezes, a medicina legal funcionará como o fiel da balança, exigindo até mesmo do julgador da causa, conhecimento profundo e fundamentação embasada em provas concretas e contundentes, caso sua decisão contrarie as conclusões periciais.
Sua utilização é ampla, não se relacionando apenas com o direito penal e processual penal, fornece embasamento em diversos ramos jurídicos (civil, trabalhista, constitucional, administrativo etc.), para tanto, a estrutura da segurança pública, normalmente, dispõe de um órgão especializado, no caso do Estado do Ceará (PEFOCE) Perícia Forense do Ceará, onde reúnem-se diversos cientista, nos mais diversos ramos do conhecimento (peritos), os quais estão a serviço da justiça e na busca da verdade real.
2. Leve em consideração a seguinte situação: Pedro é atingido por um projétil de arma de fogo, causando-lhe a morte. A perícia informou que o ferimento se deu na região da nuca e constatou que o orifício de entrada possuía bordas irregulares, a pólvora e a bucha do projétil estavam dentro da lesão, além de haver marca de mira. O delegado colheu o depoimento de uma testemunha e do acusado. A testemunha disse que o acusado encostou a arma na cabeça da vítima e atirou, mas o acusado informou que atirou enquanto corria por medo de ser morto pela vítima. Pergunta-se: qual depoimento pode ser falso?
Explique e fundamente sua resposta, levando em consideração as características da lesão encontrada.
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