Medicina legal - lugar do crime

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FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO

DALILLA DE LIMA MARINHO GERSON SILVA DE ALMEIDA SOUZA KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO TARCÍSIO SILVA RAMOS VICTOR DE ABREU FALCONERY

MEDICINA LEGAL: LOCAL DO CRIME

Feira de Santana 2012

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DALILLA DE LIMA MARINHO GERSON SILVA DE ALMEIDA SOUZA KATHILYN BARBOSA DE CARVALHO TARCÍSIO SILVA RAMOS VICTOR DE ABREU FALCONERYMEDICINA LEGAL: LOCAL DO CRIME

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Medicina Legal, 9° período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação do Professor Dr. Jeidson Antônio Morais Marques.

Feira de Santana 2012

2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 3 3 5 6 7 7 8 9 9 10 11

2 LOCAL DE CRIME......................................................................................... 2.1 PRESERVAÇÃO E ISOLAMENTO................................................................. 2.2 AS DIFICULDADES NA TENTATIVA DE EVITAR A DESTRUIÇÃO DA PROVAOBJETIVA.......................................................................................... 3 3.1 3.2 3.3 4 5 6 COLETA DE PROVAS .................................................................................. IMPRESSÕES DIGITAIS…............................................................................ COLETA DE OUTROS MATERIAIS …........................................................... ENCERRAMENTO DA COLETA.................................................................... SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA ......................................................................... CONCLUSÃO …............................................................................................ REFERÊNCIAS .............................................................................................

3 1 INTRODUÇÃO O crime, assim como as demais atividades humanas, ocupa um lugarno tempo e no espaço. Ademais, nesse determinado espaço e lapso temporal, ocorrem circunstâncias que, em sendo interpretadas de maneira adequada, permitem a reconstrução de cada delito. Conforme conceitua Edmond Locard, são pressupostos da existência de um crime: a vítima, o criminoso e o local em que se desenrolaram os acontecimentos. Tal conjunto foi por ele denominado de triângulo do crime.“Local do crime” nada mais é do que o espaço que guarda determinadas marcas, que podem perdurar por tempo indeterminado ou permanecer apenas por pequeno lapso temporal. Tal expressão admite sinônimos, como “sede da ocorrência”, “cena do crime” e “sítio da ocorrência”. Analisando-se de forma genérica, podemos conceituar o lugar do crime como o espaço físico onde ocorreu um fato que foi ou nãoesclarecido, e que apresenta características e/ou configurações delitivas. Eraldo Rabello, um dos maiores peritos do Brasil, apresenta uma interessante analogia sobre o que é local do crime:
Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas, por terem a consistência da poeira, desfazem-se, não raro, ao simples toque de mãos imprudentes, inábeis ou negligentes, perdendo-sedesse modo, para sempre, os dados preciosos que ocultavam à espera da argúcia dos peritos.

José Lopes Zarzuela, por sua vez, ensina que:
Local do fato é toda área onde se tenha verificado um evento, de interesse ou não da Justiça que, por presumir a configuração da infração penal, exige presença e providências da polícia judiciária para seu esclarecimento.

2 LOCAL DO CRIME É muito comum que olocal do crime não fique restrito apenas àquele lugar que está sendo examinado, haja vista poder se estender a todos os ambientes em que os criminosos praticaram atos materiais preliminares ou posteriores à

4 consumação do delito, sendo com estes relacionados diretamente. Assim, os peritos devem saber observar e duvidar, já que nem tudo que parece, de fato, é. Neste sentido, Eraldo Rabelo,...
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