Mediacao e arbitragem

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  • Publicado : 9 de maio de 2011
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Introdução
Todas as sociedades, comunidades, organizações e relacionamentos interpessoais experimentam relações conflitivas em um ou outro momento no processo diário de interação.
Cria-se uma idéia de que esses conflitos são essencialmente, negativo. Mas, como veremos, ele pode tornar-se positivo, passando a ser um meio de crescimento do indivíduo, tanto intrapessoal, como interpessoal. Maspara que o conflito produza crescimento e seja produtivo, as partes têm de criar procedimentos eficientes para resolvê-lo de forma cooperativa. As pessoas envolvidas no conflito devem buscar mecanismos para que seja disponibilizada solução que possa satisfazer a todos os envolvidos.
Para sanar esse problema foram criados mecanismos autocompositivos e heterocompositivos para solucionar essesconflitos. Entre os meios autocompositivos, temos a negociação, a conciliação e a MEDIAÇÃO e como métodos heterocompositivos, temos a busca da via judicial e a ARBITRAGEM.

Neste trabalho iremos falar da Mediação e Arbitragem, abordaremos os aspectos fundamentais de dois meios de resolução de conflitos: um de autocomposição, a MEDIAÇÃO e o outro heterocompositivo, a ARBITRAGEM.
A mediação é umprocesso extrajudicial de resolução de conflitos, no qual um terceiro, imparcial, dá assistência às pessoas em conflito, com a finalidade de que possam manter uma comunicação produtiva à procura de um acordo possível para elas.

O que é Arbitragem?
A Arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na área privada, ou seja, sem qualquer ingerência do poder estatal, onde as partes litigantes (quetêm um litígio a ser resolvido), de comum acordo e no pleno e livre exercício da vontade, escolhem uma ou mais pessoas, denominadas árbitros ou juizes arbitrais, estranhas ao conflito, para resolver a sua questão, submetendo-se à decisão final dada pelo árbitro, em caráter definitivo, uma vez que não cabe recurso neste novo sistema de resolução de controvérsias.
O que é a conciliação?
Aconciliação é “Uma forma de resolução de controvérsias na relação de interesses administrada por um Conciliador investido de autoridade ou indicado pelas partes, a quem compete aproximá-las, controlar as negociações, aparar as arestas, sugerir e formular propostas, apontar vantagens e desvantagens, objetivando sempre a composição do litígio pelas partes”.
A conciliação tem suas próprias característicasonde, além da administração do conflito por um terceiro neutro e imparcial, este mesmo conciliador tem o prerrogativa de poder sugerir um possível acordo, após uma criteriosa avaliação das vantagens e desvantagens que tal proposição traria a ambas as partes.
Árbitro
Árbitro é toda pessoa maior e capaz, que tendo a confiança das partes, é escolhida por essas para prolatar uma sentença arbitral.
Aescolha do árbitro é tarefa muito importante em um procedimento arbitral, uma vez que a ele estará afeita a decisão última do litígio, sentença essa que somente poderá ser atacada por via de ação de anulação e de embargos do devedor.
Existem cinco qualidades que devem estar presentes no comportamento do árbitro, no desempenho de suas funções: imparcialidade, independência, competência, diligênciae discrição ou confidencialidade das deliberações. Esses são os paradigmas do árbitro, devendo ser por ele perseguidos. Deve, portanto, estar centrado em princípios éticos, estando consciente dos deveres e direitos a que está sujeito enquanto exerce o mister de julgar.
Mediação
A mediação vem se configurando como uma das formas mais excitosas de condução de conflitos. Apesar de ser umaprática muito antiga, documentada por antropólogos como presente em todas as culturas e religiões, só muito recentemente surgiu como alternativa válida entre nós.

Pode-se definir a mediação como “um método de condução de conflitos, voluntário e sigiloso, aplicado por um terceiro neutro e especialmente treinado, cujo objetivo é restabelecer a comunicação entre as pessoas que se encontram em um...
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