Mecanismos de transferencia de calor

Cooperação Transfronteiriça

A Comissão Europeia aprovou, a 25 de Outubro de 2007, um programa de cooperação territorial europeia para a cooperação transnacional entre Espanha e Portugal para o período de 2007-2013, designado «Programa de Cooperação Territorial Transfronteiriça: Espanha – Portugal» que promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes entre as cinco Áreas definidas no Programa.

- Norte de Portugal - Galiza
- Norte de Portugal - Castela e Leão
- Centro - Castela e Leão
- Alentejo - Centro - Estremadura
- Alentejo - Algarve - Andaluzia

O programa prevê o apoio comunitário para as 17 regiões fronteiriças NUTS III (numenclatura da unidade territorial) em ambos os países e mais 16 regiões NUTS III adjacentes, no âmbito do objectivo de cooperação territorial europeia. A dotação total para o programa ascende a cerca de 354 milhões de euros, com um financiamento comunitário do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de cerca de 267 milhões de euros.
As regiões originais elegíveis para o programa, as regiões NUTS III, representam 23,5% da Península Ibérica, 10,6 % da população total e 9,6% do emprego. O PIB dessa zona ascende a 7,5% do PIB da Península Ibérica.

Objectivos e metas do programa:

Esta nova perspectiva marca uma mudança substancial nos objectivos globais do programa face aos programas anteriores, porquanto se orienta sobretudo para a melhoria da conectividade e das infra-estruturas básicas das zonas fronteiriças e para a definição de uma nova abordagem que visa aumentar a competitividade, fomentar o emprego e reforçar a integração socio-económica e institucional nas regiões fronteiriças.

A tendência estabelecida ao longo dos sucessivos programas fez surgir um novo tipo de cooperação transfronteiriça no actual período, que se destina principalmente a:

• reforçar a componente imaterial das