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2.0 O Ambiente socioeconômico do Setor de Telecomunicações

Tem havido, desde 1990, uma melhora sistemática do Índice de Gini da distribuição de renda: melhorou dos 0,603 de 1993 para os 0,526 de 2010.
Tendo por base os valores de 1998, ano da privatização dos serviços de telecomunicações, o pib per capita do brasileiro aumentou apenas 30,5% no período, findo em 2011, enquanto, no mesmoperíodo, a densidade de telefones fixos aumentou 83,8% e a de telefones celulares aumentou 2.813%.
A penetração dos serviços de telefonia – fixa ou móvel – só não foi maior devido ao irrisório crescimento da renda per capita no período, agravado pela maior carga tributária do mundo incidente sobre serviços de telecomunicações; serviços estes ditos essenciais para o desenvolvimento sustentável cominclusão social.
O Brasil passou do 54º lugar em 2002 para o 67º lugar em 2010 segundo o ”ICT Development Index (IDI)” produzido pela UIT indicando que o Brasil está defasado no aproveitamento dos benefícios que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) propiciam para o desenvolvimento sustentável com inclusão social e com inserção no mundo globalizado.

2.1 O Setor de TelecomunicaçõesNo final de 2011, os serviços de telecomunicações eram prestados para 318,8 milhões de assinantes, um aumento de 17,3% em relação aos 271,9 milhões do final de 2010; os 318,8 milhões são compostos por:
* 43,0 milhões com o Serviço Telefônico Fixo Comutado (2,3%);
* 242,2 milhões com o Serviço de Comunicações Móveis (Celulares) (19,4%);
* 12,7 milhões com o Serviço de TV porAssinatura (30,5%);
* 16,7 milhões com o Serviço de Acesso Fixo à Internet Banda Larga (21,0%).
* 4,1 milhões com o Serviço Móvel Especializado (trunking) (23,9%)

O aumento da quantidade de assinantes em 2011 foi composto principalmente por 39,3 milhões de assinantes do Serviço de Comunicações Móveis (celular) e 2,9 milhões de assinantes do Serviço de Acesso Fixo à Internet Banda Larga e 3,0milhões de assinantes do Serviço de TV por Assinatura.
No final de 2011, a quantidade de assinantes do serviço de acesso fixo à internet banda larga – 16,7 milhões – superava em 4,0 milhões a de assinantes do serviço de TV por Assinatura – 12,7 milhões.
A densidade do Serviço de Telefonia Fixa Comutada se mantém estável desde 2008 (21,7 a 21,9 acessos por 100 habitantes). A densidade doserviço de TV por Assinatura, que também se manteve estável (2,0 a 2,1) até 2004, passou a ser de 6,5 assinantes por 100 habitantes no final de 2011; já as dos Serviços de Comunicação Móvel (Celular) e de Acesso fixo à Internet Banda Larga atingiram 123,9 e 8,5 assinantes por 100 habitantes, valores bem superiores aos registrados em 2001: 16,4 e 0,20 respectivamente.
Segundo o Censo 2010, 87,9% dosdomicílios tinham acesso aos serviços telefônicos – fixos ou móveis; cumpre destacar que em 1998, ano da privatização dos serviços de telecomunicações, apenas 32,0% dos domicílios tinham acesso aos serviços; houve um aumento de 156,6% no período.
No final de 2011, 39.012 localidades eram servidas pelo Serviço Telefônico Fixo Comutado (16.996 com acessos individuais), em função da realização dasmetas do Plano Geral de Metas de Universalização do STFC (PGMU); no final de 2010 eram 38.210 localidades e, em 1992, 16.950.
No final de 2011, 99,98% da população tinha acesso ao Serviço de Comunicação Móvel (Celular), sendo que:
* 40,8% da população era servida por 4 ou 5 prestadoras;
* 7,0% da população era servida por 3 prestadoras;
* 12,5% da população era servida por 2prestadoras; e
* 39,6% da população era servida apenas por 1 prestadora.
No final de 2011, 100,0% dos Municípios já contavam com o Serviço de Comunicações Móveis (Celular) e 8,4% com outorgas para o Serviço de TV por Assinatura nas modalidades TV a Cabo e MMDS. Em 2007 este percentual era de 65,4 % para o Celular.
No final de 2011, 83,2% da população brasileira já era atendida pelo...
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