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Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I


DIREITO DO TRABALHO I

Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Relação de trabalho e relação deemprego
Objetivos
Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:
 
- Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente.
- Identificar osrequisitos de formação do contrato de trabalho.
- Reconhcer os requisitos de validade do contrato.
Estrutura do Conteúdo
1 - Relação de trabalho x relação de emprego.
 
- Distinção entre as ditasformas.
 
    . O significado de trabalho consoante a disciplina do art. 114 da CRFB/88.
    . As interpretações existentes em relação à expressão trabalho. O trabalho do sevidor público e do militar. 
- Requisitos de formação do contrato de trabalho
    . Pessoalidade.
    . Subordinação.
    . Continuidade.
    . Onerosidade.
 
2 - Espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego.
 
-Diferença do empregado para o servidor público.
- O trabalho autônomo, eventual e avulso.
- Estagiário.
- Empreitada.
- Trabalho voluntário.
- Representante comercial.
Aplicação PráticaTeórica
Questão discursiva:
1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto decombustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador deserviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;
a) Existe entre as partesrelação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Sim, existe relação de emprego, pois Bruna tem horário pré-estabelecido, onerosidade e é...
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