Materia de processo do trabalho

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O princípio da oralidade é formado por outros princípios que caracterizam o processo oral, e é caracterizado também por quatro elementos que conceituam na sua pureza que são:
* A imediação ouimediatidade é o contato direto com o juiz a fim de mostrar o material sem intermédios para que o mesmo possa julgar
* A concentração da causa e mostrar do modo mais rápido o material para que sepossa julgar o processo.
* A irrecorribilidade das decisões evita a parada do processo mediante recursos, que devolvem ao tribunal o julgamento impugnado.
* Identidade física do juiz, o mesmodeve estar desde o início do processo e deve julgar ao seu final.

PROCESSO DO TRABALHO – RITO ORDINÁRIO
O servidor publico terá 48hs a contar da data do protocolo para expedira a notificação viacorreio para a reclamada (NOTIFICAÇÃO)
o número de testemunhas é três por parte (salvo o inquérito para apuração de falta grave que 6 seis testemunhas) (TESTEMUNHAS)
na sentença há exigência derelatório; (SENTENÇA)
RITO SUMARISSIMO
o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente, Porque a sentença tem que ser liquida, pois no sumaríssimo não há liquidação desentença. (PEDIDO)
não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado;(NOTIFICAÇÃO)
o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência deinstrução e julgamento independentemente de intimação.(TESTEMUNHAS)
a sentença dispensa o relatório(SENTENÇA)

HONORARIOS
HONORARIOS PERICIAIS – ART. 790-B CLT
Quem paga esses honorários é a partesucumbente (derrotado/ perda) na pretensão objeto da perícia pode ter ganhado o processo, mas se perdeu na pretensão da perícia, vai arcar com os honorários periciais.
Ex: 3 pedidos: 1º Procedente, 2ºProcedente, 3º (Perícia) Improcedente. Arcara com as custas, honorários periciais.

COMPETENCIA MATERIAL
1) Relação de Trabalho – EC nº. 45/04

- Servidores públicos Estatutários – ADI...
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