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1. Definições conceituais dos Princípios da Contabilidade

2.1. Entidade
o principio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia, a necessidade da diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza oufinalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio nãos e confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
O Principio O PATRIMONIO pertence a ENTIDADE, mas a recíproca não e verdadeira .A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resultas em nova ENTIDADE, mas numa de natureza econômico –contábil.Percebe – se que o principio da entidade presente na resolução do CFC se assemelha muito ao Postulado Contábil da Entidade, destacando – se autonomia patrimonial em relação aos sócios, ou seja o fato de que o patrimônio da entidade não se confunde com de seus proprietários.
Na pratica, este e um dos princípios mais desrespeitados pelos empresários, em especial nas micros e pequenas empresas, o queexige do contabilista que preste serviço a estes tipos de entidades uma atenção redobrada.
Ressalta – se ainda o reconhecimento do patrimônio das entidades como objetos de estudo da ciência contábil, conforme se nota no caput do artigo referente a este principio.

2.2. Continuidade

A CONTINUIDADE ou não da ENTIDADE, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradasquando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas .
A continuidade influencia o valor econômico dos ativos e, em muitos casos, o valor ou o vencimento dos passivos, especialmente quando a extinção da entidade tem prazo determinado, previsto ou previsível.
A observância do principio da CONTINUIDADE e indispensável a correta aplicação do princípio daCOMPETENCIA , por efeito de se relacionar diretamente a quantificação dos componentes patrimoniais e a formação do resultado, e de constituir dado importantes para aferir a capacidade futura de geração de resultado.
A continuidade também e um caso de postulado que fora “ rebaixado” a categoria de princípios pela resolução CFC 750/93. Mesmo assim, percebe - se evidencia que a importância superior desteprincípio na redação, quando se evidencia que a aplicação da continuidade e vital para a correta aplicação do principio da competência .
Segundo os preceitos da continuidade, a entidade e vista como um going concern, ou seja um empreendimento em constante andamento, não havendo , saldo raras exceções, previsão para o encerramento de suas atividades.

1.3 Competência


As receitas e asdespesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem independentemente de recebimento ou pagamento.
O princípio da COMPETENCIA determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuir no patrimônio , liquido estabelecendo diretrizes para classificação das mutações patrimoniais, resultantes daobservância do principio da OPORTUNIDADE.
O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é consequência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração

As receitas consideram – se realizadas :

* Nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetiva-lo, quer pela investidura na propriedade de bensanteriormente pertencentes a ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestado;
* Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitantes de um ativo de valor igual ou maior ;
* Pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
* No recebimentos efetivo de doações e subvenções ....
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