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DE ACORDO COM O ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA C, DA RESOLUÇÃO 263/90, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 399/01, A SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA ÀS 14H00.

PAUTA Nº 26/2013
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
EMENTÁRIO DOS PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO A SER REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2013

SEGUNDA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

144/13 Projeto de Lei nº 61/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12527 de 18 de novembro de 2011. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL APROVADO

153/13 Projeto de Lei nº 66/13, que altera a Lei Municipal nº 5783, de 06 de outubro de 2009, que cria a Companhia Estável de Dança e dá outras providências. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL APROVADO

157/13 Projeto de Lei nº 70/13, que altera a redação da ementa e do "caput" do artigo 1º da Lei nº 5853, de 23/12/09 (que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à empresa WFB - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA em Regime de Concessão de Direito Real de Uso). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL APROVADO

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Processo n° Assunto

162/13 Projeto de Lei nº 73/13, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à M.V. MARINGONI & CIA LTDA. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL APROVADO COM MENSAGEM MODIFICATIVA

DISCUSSÃO ÚNICA

Processo n° Assunto

165/13 Projeto de Decreto Legislativo que denomina HEITOR MARANA a uma via pública da cidade. Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA APROVADO

166/13 Projeto de Decreto Legislativo que denomina ALICE FRATEANO FIGUEIREDO a uma via pública da cidade. Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA APROVADO

Moção n° Assunto

048/13 De Aplauso ao Consórcio Intermunicipal da Promoção Social (CIPS) pelos 53 anos de efetiva promoção social em Bauru. Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA APROVADA

049/13 De Aplauso à rede de lojas Havan pelo início de suas operações em Bauru. Autoria: ARILDO DE LIMA JUNIOR APROVADA

050/13 De Aplauso ao Senhor Marco Sanches e à