Matematica financeira

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ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
PROF. FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

1ª EDIÇÃO

ROTEIRO DE CURSO
2010.1

Sumário

Arbitragem e Mediação

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................................................ 3
BlOCO I – INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................ 10

Aula 1. A Eficácia do Processo e os Métodos Alternativos de Solução de disputas ......................... 10
Aula 2. Natureza Jurídica da Arbitragem ...................................................................................... 35
Aula 3. O Princípio da Inafastabilidadedo Controle Jurisdicional e a Arbitragem no
Ordenamento Jurídico Brasileiro .................................................................................................. 40

BlOCO II - ARBITRAgEM - FUNDAMENTOS....................................................................................................................................... 62

Aula 4. As Partes na Arbitragem –Arbitrabilidade Subjetiva......................................................... 62
Aula 5. O Objeto de Arbitragem – Arbitrabilidade Objetiva ...................................................... 113
Aula 6. Árbitros (funções, poderes e deveres) .............................................................................. 115

BlOCO III – CONvENÇÃO DE ARBITRAgEM.................................................................................................................................... 117

Aula 7. Cláusula compromissória e Compromisso Arbitral......................................................... 117
Aula 8. Questões diversas sobre a cláusula compromissória (I).................................................... 120
Aula 9. Questões diversas sobre a cláusula compromissória(II) .................................................. 127

BlOCO Iv – PROCEDIMENTO ARBITRAl......................................................................................................................................... 130

Aula 10. Instauração da Arbitragem ........................................................................................... 130
Aula 11. Processo de escolhae nomeação dos árbitros ................................................................ 132
Aula 12. Procedimento Arbitral.................................................................................................. 135
Aula 13. Sentença arbitral .......................................................................................................... 137

BlOCO v - A RElAÇÃO ENTRE OJUízO ARBITRAl E O PODER JUDICIáRIO.......................................................................................... 139

Aula 14. Hipóteses de intervenção do Judiciário antes do procedimento arbitral ........................ 141
Aula 15. Cooperação entre o Judiciário e a arbitragem ............................................................... 145
Aula 16. Nulidade do Laudo Arbitral:Ação de nulidade (art. 32) e Embargos de Devedor......... 148
Aula 17. Execução das Sentenças Arbitrais ................................................................................. 152

arbitraGEm E mEDiação

iNtrodução
Apesar das críticas feitas ao judiciário brasileiro, estudos recentes demonstram
que o sistema estatal de resolução de disputas enfrenta problemas em todo o mundo.Analisadas três variáveis básicas (tempo, custo e isenção das decisões), é difícil
encontrar algum país cujo judiciário apresente uma relação equilibrada entre elas
na solução dos litígios. Se, por um lado, o Judiciário brasileiro é criticado pela sua
lentidão e pela quantidade de recursos, o Judiciário norte-americano, muitas vezes
usado como referência de eficiência, é criticado pelos seus...
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