Matas ciliares

INTRODUÇÃO

A mata ciliar é uma das formações vegetais mais importantes para a preservação da vida e da natureza. O próprio nome já indica isso: assim como os cílios protegem nossos olhos, a mata ciliar serve de proteção aos rios e córregos. “Mata ciliar é a vegetação que se desenvolve ao longo das margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, represas e nascentes” (RIZZO, 2007). A literatura apresenta vários sinônimos para mata ciliar como, por exemplo, mata de várzea, mata galeria, floresta ripária, floresta beiradeira, floresta ripícola ou floresta ribeirinha. Tecnicamente é conhecida como de área de preservação permanente (APP). São áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei n°. 4.771, de 15 de setembro de 1965). De acordo com o Art. 4° do Código Florestal Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas. Conservar as matas ciliares é também conservar os rios e nascentes, pois a retirada ou a degradação delas tem importante impacto no ciclo da água de uma bacia hidrográfica, sendo assim, a conservação de um rio depende tanto da qualidade da água como do seu entorno. O PRMC – Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, executado entre o ano de 2005 e 2011, foi uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), instituído pelo Decreto Estadual nº 49.723, de 25 de Junho de 2005, que contou com doação de US$ 7,75 milhões do Global Environment Facility (GEF), implementada pelo Banco Mundial, teve por objetivo central desenvolver instrumentos, metodologias e estratégias que viabilizem um programa de recuperação de matas ciliares de longo prazo, com abrangência estadual. Essas áreas cobertas ou não por vegetação nativa que estão localizadas ao longo das margens dos rios, córregos, lagos, lagoas, represas e nascentes têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o