MAT RIA DIREITO CONSTITUCIONAL 2 PERIODO MARIA JOS

MATÉRIA DIREITO CONSTITUCIONAL
PROFESSORA MARIA JOSÉ DATA: 12-08-14

A PRIMEIRA CARTA MAGMA É A DE JOÃO SEM TERRA, INSTITUIDA EM 1215 TENDO COMO BASE DUAS IMPORTANTES CARACTERISTICAS:
1º CARACTERISTICA É A LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL.
2ºCARACTERISTICA É O DIREITO DO PROCESSO LEGAL.

SÓ APARTIR DA 2º GUERRA MUNDIAL É QUE SE OUVI FALAR PELA 1º VEZ, SOBRE O DIREITO DA PESSOA HUMANA.

PARA ALGUNS AUTORES EXISTEM 5 DIMENSÕES DO DIREITO.
1º DIMENSÃO OU GERAÇÃO:
LIBERTÉ QUE SE REFEREM AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E POLÍTICOS.
2º DIMENSÃO OU GERAÇÃO:
IGUALITÉ REFERE-SE AOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS.
3º DIMENSÃO OU GERAÇÃO:
FRATERNITÉ SÃO OS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS, COMO O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, COMUNICAÇÃO E SUSTENTÁVEL.
4º DIMENSÃO OU GERAÇÃO:
ESTÁ LIGADA DIRETAMENTE A GLOBALIZAÇÃO AO TRAMITE INTERNACIONAL ALÉM DA SOBERANIA.
5º DIMENSÃO OU GERAÇÃO:
DO DIREITO A PAZ.

NORBERTO BOBBIO
TEORIA PURA DO ORDENAMENTO JURIDICO:
NEOCONSTITUCIONALISMO: a partir de 1948 DURH.
De forma bastante singela, podemos conceituar o neoconstitucionalismo como uma nova forma de se interpretar o Direito a partir da valorização dos direitos humanos, cuja expressão máxima é os direitos fundamentais constantes nas Cartas Políticas de cunho democrático.

Multiculturalismo: é a partir 1988 que se inicia o processo de inclusão do Direito coletivo e das culturas á nossa constituição, só então passa a ser chamada de constituição cidadã. O multiculturalismo é um termo que ainda não tem uma conceituação definitiva, haja vista a polissemia de seus significados e entendimentos.
É a possibilidade de ter um reconhecimento legal com outras culturas. A chamada aldeia global. Os povos estão se adaptando a culturas antes até odiadas, como a china por exemplo, em relação à economia capitalista, tudo em nome do progresso. Da mesma forma, hoje o islamismo se vê obrigado a abrir fronteiras para os gays e mulheres, para manter-se forte com seu povo ascendente. As culturas estão se chocando nas