Marx e o estado

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  • Publicado : 17 de março de 2013
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MARX E O ESTADO

O Estado tem sido definido como um conjunto de instituições políticas, jurídicas e administrativas com jurisdição sobre a população de um país internacionalmente reconhecido em suas fronteiras. Entretanto, embora correta, essa definição não diz nada a respeito da natureza do Estado. Sobre isso, as diferenças são muito grandes entre os pensadores.
Durante muito tempo,argumentou-se que a finalidade do Estado seria a de promover o “bem comum” de toda a sociedade. Entre os séculos XVIII e XIX, o filósofo alemão George Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) sugeriu que o Estado seria uma criação racional, representando a “coletividade social”.
Essas concepções, entretanto, foram rejeitada pelos pensadores alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Para eles, o Estado é, naverdade, um instrumento que serve aos interesses da classe dominante me qualquer sociedade. No texto a seguir, Martin Carnoy discute a concepção marxista do Estado.
Em primeiro lugar, Marx considerava as condições materiais de uma sociedade como a base de sua estrutura social e da consciência humana. A forma do Estado, portanto, emerge das relações de produção, não do desenvolvimento geral da mentehumana ou do conjunto das vontades humanas. (...)
Essa formulação do Estado contradizia diretamente a concepção de Hegel do Estado "racional", um Estado ideal que envolve uma relação justa e ética de harmonia entre os elementos da sociedade. Para Hegel, o Estado é eterno, não histórico; transcende a sociedade (ou seja, está acima da sociedade) como uma coletividade idealizada. Assim, é mais doque as instituições simplesmente políticas.
Marx, ao contrário, colocou o Estado em seu contexto histórico e o submeteu a uma concepção materialista da história. Não é o Estado que molda a sociedade, mas a sociedade que molda o Estado. A sociedade, por sua vez, se molda pelo modo de produção e pelas relações de produção inerentes a esse modo de produção.
Em segundo lugar, Marx (novamente emoposição a Hegel) argumentava que o Estado, emergindo das relações de produção, não representa o bem comum, mas é a expressão política da estrutura de classe inerente à produção.
Hegel tinha uma visão do Estado como responsável pela representação da "coletividade social". o Estado estaria, assim, acima dos interesses particulares e das classes, assegurando que a competição entre os indivíduos e osgrupos permanecesse em ordem, enquanto os interesses coletivos do "todo" social seriam preservados nas ações do próprio Estado.
Marx rejeitou essa visão do Estado como curador da sociedade como um todo (curador: aquele que zela pelos interesses de outra pessoa ou instituição). Uma vez que ele chegou a sua formulação da sociedade capitalista como uma sociedade de classes, dominada pela burguesia,seguiu-se necessariamente a sua visão de que o Estado é a expressão política dessa dominação (ou seja, que o Estado seria um instrumento de dominação de uma classe sobre outra).
Na verdade, o Estado é um instrumento essencial de dominação de classes na sociedade capitalista. Ele não está acima dos conflitos de classes, mas profundamente envolvido neles. Sua intervenção no conflito é vital e secondiciona ao caráter essencial do Estado como meio da dominação de classe.
Segundo Ralph Miliband, "pode haver ocasiões e assuntos nos quais os interesses de todas as classes coincidam. Mas, na maior parte das vezes e em essência, esses interesses estão fundamental e irrevogavelmente em divergência, de modo que o Estado não pode ser seu curador comum; a idéia de que isso possa acontecer faz parte dovéu ideológico que uma classe dominante lança sobre a realidade da dominação de classe, a fim de legitimar essa dominação aos próprios olhos e também perante as classes subordinadas". (..)
De acordo com Marx e Engels, o Estado surge da contradição entre o interesse de um indivíduo (ou família) e o interesse comum de todos os indivíduos. A comunidade se transforma em Estado, aparentemente...
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