Maria da Penha - projeto

I – INTRODUÇÃO

1.1. Titulo

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA

1.2. Tema

A violência contra a mulher não é nenhuma novidade diante da atual sociedade. Desde os tempos mais remotos a violência já se fazia presente, não só no Brasil como também nos demais países.
A Lei “Maria da Penha” atribui à mulher tratamento diferenciado, promovendo sua proteção de forma a coibir o abuso sem a proteção legal para a denúncia.
No município de Redenção com lei criou-se as Delegacias Especializadas no atendimento a Mulher onde todas encontraram um ponto de apoio para acabar com essas agressões.
Mais que uma Lei, ela é um documento completo que pode auxiliar, pois com ela as mulheres encontram respaldos para denunciar os seus agressores. A Lei Maria da Penha se transformou em um instrumento jurídico de defesa, pois orienta de forma a dispor informa os procedimentos para registro do boletim de ocorrência, mecanismos de proteção e os direitos nas áreas de assistência social e de saúde da mulher, por exemplo, além de descrever os espaços em que é comum a prática da violência, bem como cada tipo de violência, para que qualquer pessoa possa identificar ou identificar-se em situações de violência.

1.3. Problema

A falta de conhecimento adequado da Lei que protege as mulheres e os reais dados quantitativos na cidade de Redenção frente a Lei Maria da Penha, pois é grande o número de mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que com as campanhas educativas isso pode aumentar.

1.4. Justificativa da Pesquisa

A violência doméstica é uma realidade presente cada mais em nossas vidas seja pela televisão, em casa ou na vizinha, conseqüentemente dizemos que com a Lei esse violência ficou mais conhecida e debatida. Neste caso nossa pesquisa tenderá a conhecer o número real de ocorrência de violência doméstica em Redenção e assim como a lei que a regulamentam.

1.5. Objetivos
1.5.1 Geral
Buscar dados relativos ao número de violência