Marcelo coelho

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (566 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 4 de dezembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Penas Astronomicas
MARCELO COELHO - coelhofsp@uol.com.br
Penas "astronômicas"
Raivas à parte, o certo é que, mesmo com o revisor, Marcos Valério vai receber uma pena pesadíssima
FOI UM mau diapara Joaquim Barbosa, com algumas sobras para Luiz Fux também. Dispensável dizer que foi péssimo para Marcos Valério, o réu do mensalão sobre quem se decidiram, na sessão de ontem no STF, novas penasque terá de cumprir.
Barbosa retomou a discussão, que se iniciara de modo muito confuso um dia antes, a respeito da "reprimenda", como dizem alguns ministros, no caso de corrupção ativa.
Fizera seuscálculos a partir do que seria a pena mínima prevista na lei atual: dois anos.
O problema é que as ofertas de Valério a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foram feitas em período anterior, quandoa lei só previa um ano de prisão como pena mínima. Os cálculos teriam de ser refeitos.
Joaquim Barbosa bateu o pé. Estava confirmado, nos autos, que Pizzolato se apoderou do famoso envelope pardo emjaneiro de 2004, quando a nova lei já estava valendo.
Mas, como se sabe, o crime de corrupção ativa (oferecer a propina) não depende da data em que o corrupto recebeu o dinheiro. Era preciso saber odia em que Valério ofereceu o dinheiro, não o dia em que Pizzolato o recebeu.
Não havia informações sobre isso. Na dúvida, portanto, era preciso seguir o que mais beneficiasse o réu, partindo da penamais branda de um ano.
Barbosa se confundia. Se temos uma data concreta, a de janeiro de 2004, e outra desconhecida, temos de julgar pela data concreta, argumentou.
Não fazia sentido. Fux quisajudar. Mesmo se considerarmos a lei mais antiga, a pena total proposta por Joaquim Barbosa pode ser adotada. Com as agravantes e outros cálculos, ficava em quatro anos e dois meses. Muito abaixo,argumentou Fux, do teto máximo.
Outros ministros, em especial Dias Toffoli, insurgiram-se. Se a lei é diferente, como terminar aplicando a mesma pena?
Seria uma espécie de vale-tudo, com efeito, e a...
tracking img