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A OHSAS 18001 E A CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA
E SAÚDE NO TRABALHO
Francesco De Cicco
Diretor-Executivo do QSP
Diversas organizações associadas ao QSP – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina – e milhares de outras empresas ao redor do mundo têm manifestado a necessidade de demonstrar, junto a diversas partes interessadas, seu comprometimento em relação à segurança e saúde de seus funcionários e contratados.
Por inúmeras razões, o sistema oficial de normalização, tanto o brasileiro como o internacional, não pretende por ora elaborar normas para Sistemas de Gestão voltados para as questões de
Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O QSP, em 1998, tomou a iniciativa e propôs um projeto de norma intitulado "QSP 8001".
Por coincidência, nessa mesma época, um grupo de Organismos Certificadores (BSI, BVQI,
DNV, Lloyds Register, SGS entre outros) e de entidades nacionais de normalização da Irlanda,
Austrália, África do Sul, Espanha e Malásia, reuniu-se na Inglaterra para criar a primeira
"norma" para certificação de Sistemas de Gestão da SST de alcance global: a OHSAS 18001
(que, aliás, é praticamente igual ao nosso projeto "QSP 8001").
Além da norma BS 8800 (que não é uma especificação, mas sim um guia de diretrizes), começaram a proliferar nos últimos 2 anos várias "normas" certificáveis, desenvolvidas tanto por organismos oficiais como por grupos independentes, para a área de Segurança e Saúde no
Trabalho, principalmente em função da crescente - e urgente - demanda por certificação por parte das empresas em todo o mundo. A "norma" OHSAS 18001, cuja sigla significa
Occupational Health and Safety Assessment Series, foi oficialmente publicada pela BSI –
British Standards Institution – e entrou em vigor no dia 15/4/99.
É importante frisar que esse novo documento não é uma norma nacional nem uma norma internacional, visto que não seguiu a "liturgia" de normalização vigente. Por isso, a