Mapa De Viol Ncia 2012 Mapa Complementar

M apa

da

Violência

2012

CADERNO COMPLEMENTAR 1 1:
HOMICÍDIO DE MULHERES NO BRASIL
J u l i o J a c o b o Wa i s e l f i s z

Abril de 2012
São Paulo

1 Waiselfisz, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012. Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo, Instituto Sangari, 2011.

Realização
Instituto Sangari

Produção Editorial
Autor: Julio Jacobo Waiselfisz
Coordenação: Adriana Fernandes
Revisão: Paulo Roberto de Morais Sarmento
Editoração: William Yamamoto
Auxiliar de Editoração: Diogo Silva
Site: Oscar Guelfi
Apoio: Cíntia Silva
INSTITUTO SANGARI
Rua Estela Borges Morato, 336
Vila Siqueira
CEP 02722-000 • São Paulo-SP
Tel.: [phone]
Fax: [phone] www.institutosangari.org.br www.mapadaviolencia.org.br

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Mapa da Violência 2012. Caderno Complementar 1: Homicídio de Mulheres

I ntrodução

C omo já fizemos em ocasiões anteriores, estamos divulgando com este documento um complemento ao Mapa da Violência 2012 centrado na problemática da vitimização feminina por homicídios no país. São poucas as informações sobre o tema que encontramos disponíveis ou que circulam em âmbito nacional. Dada a relevância da questão, julgamos oportuno elaborar um estudo específico e divulgá-lo separadamente.

1. As fontes
1.1. Homicídios Femininos: Brasil
A fonte básica para a análise dos homicídios no país, em todos os Mapas da Violência até hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade – SIM – da Secretaria de Vigilância em
Saúde – SVS – do Ministério da Saúde – MS. Pela legislação vigente no Brasil, Lei no 6.015, de
31/12/1973, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.216, de 30/06/1975), nenhum sepultamento pode ser feito sem a certidão de registro de óbito correspondente. Esse registro deve ser feito à vista de declaração de óbito atestado por médico ou, na falta de médico na localidade, por duas pessoas qualificadas que tenham presenciado ou constatado a morte. Essa declaração é coletada pelas Secretarias Municipais de Saúde, enviada