Manualintegracao contribuinte 4.01

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3.2.2 Padrão de Comunicação
A comunicação será baseada em Web Services disponibilizados pelo Sistema de Recepção
de Nota Fiscal eletrônica.
O meio físico de comunicação utilizado será a Internet, com o uso do protocolo SSL versão
3.0, com autenticação mútua, que além de garantir um duto de comunicação seguro na
Internet, permite a identificação do servidor e do cliente através decertificados digitais,
eliminando a necessidade de identificação do usuário através de nome ou código de usuário
e senha.
O modelo de comunicação segue o padrão de Web Services definido pelo WS-I Basic
Profile.
A troca de mensagens entre os Web Services do ambiente do Sistema de Recepção da NFe
e o aplicativo da empresa será realizada no padrão SOAP versão 1.2, com troca de
mensagens XML nopadrão Style/Enconding: Document/Literal.
A chamada de diferentes Web Services é realizada com o envio de uma mensagem XML
através do parâmetro nfeDadosMsg.
A versão do leiaute da mensagem XML contida no parâmetro nfeDadosMsg será informada
no elemento versaoDados do tipo string localizado no elemento nfeCabecMsg do SOAP
Header.
Exemplo de uma mensagem requisição padrão SOAP:




stringxml



Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Integração - Contribuinte
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Exemplo de uma mensagem de retorno padrão SOAP:




string




xml



3.2.3 Padrão de Certificado Digital
O certificado digital utilizado no Projeto Nota Fiscal eletrônica será emitido por Autoridade
Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira –ICP-Brasil, tipo
A1 ou A3, devendo conter o CNPJ da pessoa jurídica titular do certificado digital no campo
otherName OID =2.16.76.1.3.3.
Os certificados digitais serão exigidos em 2 (dois) momentos distintos para o projeto:
a) Assinatura de Mensagens: O certificado digital utilizado para essa função deverá
conter o CNPJ de um dos estabelecimentos da empresa emissora da NF-e. Por
mensagens,entenda-se: o Pedido de Autorização de Uso (Arquivo NF-e), o Pedido
de Cancelamento de NF-e, o Pedido de Inutilização de Numeração de NF-e e
demais arquivos XML que necessitem de assinatura. O certificado digital deverá ter o
“uso da chave” previsto para a função de assinatura digital, respeitando a Política do
Certificado.
b) Transmissão (durante a transmissão das mensagens entre o servidor docontribuinte e o Portal da Secretaria de Fazenda Estadual): O certificado digital
utilizado para identificação do aplicativo do contribuinte deverá conter o CNPJ do
responsável pela transmissão das mensagens, que não será necessariamente o
CNPJ da empresa emissora da NF-e, devendo ter a extensão Extended Key Usage
com permissão de "Autenticação Cliente".
3.2.4 Padrão de AssinaturaDigital
As mensagens enviadas ao Portal da Secretaria de Fazenda Estadual são documentos
eletrônicos elaborados no padrão XML e devem ser assinados digitalmente com um
certificado digital que contenha o CNPJ de um dos estabelecimentos da empresa emissora
da NF-e objeto do pedido.
Os elementos abaixo estão presentes dentro do Certificado do contribuinte tornando
desnecessária a sua representaçãoindividualizada no arquivo XML. Portanto, o arquivo
XML não deve conter os elementos:

Nota Fiscal Eletrônica
Manual de Integração - Contribuinte
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Deve-se evitar o uso das TAG abaixo, pois as informações serão obtidas a partir do
Certificado do emitente:




O Projeto NF-e utiliza um subconjunto do padrão de assinatura XML definido pelohttp://www.w3.org/TR/xmldsig-core/, que tem o seguinte leiaute:
Schema XML: xmldsig-core-schema_v1.01.xsd
# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrição/Observação
XS01 Signature Raiz - - - -
XS02 SignedInfo G XS01 - 1-1 Grupo da Informação da assinatura
XS03 CanonicalizationM
ethod
G XS02 - 1-1 Grupo do Método de Canonicalização
XS04 Algorithm A XS03 C 1-1 Atributo Algorithm de CanonicalizationMethod:...
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