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Resolução COFEN
Nº 293/2007



Dimensionamento de Pessoal







Resolução COFEN 293/2004
Dimensionamento de Pessoal

Fixa e Estabelece Parâmetros para Dimensionar o Quadro de Profissionais de Enfermagem para as Unidades Assistenciais nas Instituições de Saúde e Assemelhados.

“Os aspectos quantitativos dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde são enfatizadospara que haja a garantia da segurança e da qualidade de assistência ao cliente e a continuidade da vigília perante a diversidade de atuação nos cuidados e na atenção da equipe de enfermagem.”
Enf. Lidia Demeneghi.

Os Parâmetros representam normas técnicas mínimas, constituindo-seem referências para orientar os gestores e gerentes das instituições de saúde:

. No planejamento das ações de saúde;
. Na programação das ações de saúde;
. Na priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas

As características da Instituição devem ser também consideradas, podendo sofrer adequações regionais e/ou locais de acordo com realidades epidemiológicas e:

1. Missão;2. Porte;
3. Estrutura organizacional;
4. Estrutura física;
5. Tipos de serviços e/ou programas;
6. Tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas;
7. Política de pessoal;
9. Política do RH;
9. Política financeira;
10.Atribuições e competências dos integrantes dos diferentes serviços e/ou programas;
11. Indicadores tanto do Ministério da Saúde quanto aosinstitucionais.

O Serviço de Enfermagem, deve ser também considerado quanto a fundamentação legal do exercício profissional (Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87), o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resoluções COFEN e Decisões dos CORENs, além dos aspectos técnicos administrativos:

1. Modelo gerencial;
2. Modelo assistencial;
3. Métodos de trabalhos;
4. Jornada detrabalho;
5. Carga horária semanal;
6. Padrões de desempenho dos profissionais;
7. Índice de segurança técnica (IST);
8. Taxa de absenteísmo (TA);
9. Taxa de ausência de benefícios (TB);
10. Proporção de profissionais de enfermagem de nível superior e médio;
11. Indicadores de avaliação de qualidade de assistência

Indicadores conhecidos:

- Quedas de paciente;
- Contençãomecânica no leito;
- Ulceras de pressão;
- Soromas;
- Flebite;
- Manutenção da integridade da pele;
- Taxa de ocupação;
- Tempo médio de permanência;
- Índice de infecção;
- Índice de mortalidade;
- outros

Considerar também à clientela atendida: através do (SPC), sistema de classificação de pacientes e a realidade sócio-cultural e econômica.



SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃODE PACIENTE – SPC
ESCORE DE SCHEIN / RENSIS LIKERT



















CLASSIFICAÇÃO




MÉTODO DE PERFIL SIMPLES


| | | | |
|PACIENTE QUE EXIGE | |GRAU DE DEPENDÊNCIA |SINAIS VITAIS |
|CUIDADOS |ACAMADO| |(RISCO DE MORTE) |
| | | | |
|Mínimos |Não |Independente |Estáveis |
| | | | ||Intermediário |Sim |Parcial |Estáveis |
| | | | |
|Semi Intensivo |Sim |Total |Estável |
| | | |...
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